07/Dez/2022

Principal meta da área internacional no governo Jair Bolsonaro, o ingresso do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 'subirá no telhado' no Governo Lula. Uma corrente avalia que o País já obteve os principais ganhos até aqui em aderir instrumentos a padrões da instituição e que, a partir de agora, estar alinhado com outras exigências seria apenas prejudicial ao Brasil em fóruns multilaterais. Esse grupo alega que os padrões estabelecidos pela OCDE são importantes para países mais avançados, que já têm uma série de fundamentos organizados em sua economia. Para o Brasil, aderir a algumas dessas ferramentas seria como dar "um passo maior do que a perna".

Além disso, teria o custo político, apontado como a maior perda entre todas, já que o Brasil segue entre as nações dos mercados emergentes. Até porque, é visto como um País em desenvolvimento "raiz", diferentemente de nações como China e Índia, por exemplo, que estão na lista dos 10 mais ricos e desenvolvidos do mundo, apesar de ainda terem que administrar sequelas. Se alinhar muito de perto às economias principais do globo poderia fazer o País perder parte de seu discurso e até alguns privilégios durante as negociações de várias áreas, principalmente as comerciais. Não há dúvidas para essa corrente que o Brasil apenas perderá poder de barganha nas diferentes esferas de discussões que estão por vir nos próximos anos.

Um caso citado é o do México, que, depois de se tornar membro da OCDE, perdeu muito de seu protagonismo em debates internacionais. Já a outra corrente defende que o Brasil continue a se adequar aos parâmetros da OCDE com a avaliação de que isso se refletirá em mais investimentos para o País. A decisão sobre continuar "pra valer" ou levar o processo em "banho-maria" dependerá não só da avaliação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), como também do Planejamento e da Fazenda. O Brasil teve oportunidade de iniciar o processo de acessão à OCDE ainda no governo Dilma Rousseff, mas o Planalto foi convencido de que não era o momento de iniciar os trâmites.

Para o ex-ministro do Planejamento e Comunicações, Paulo Bernardo, este é um tema que precisaria voltar a ser analisado. É preciso estudar todos os prós e contras de novo. Ele faz parte do governo de transição na área de comunicação. O Brasil pediu o direito de entrar na OCDE em 2017, ainda no governo de Michel Temer. Chegou até a criar um posto do Ministério das Relações Exteriores para se dedicar a acompanhar exclusivamente as exigências do processo. No começo do ano, a OCDE deu sinal verde para o Brasil se candidatar a ser um membro da instituição. O processo costuma levar de três a cinco anos, mas a equipe econômica estava bastante animada com o progresso mais acelerado do País.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse algumas vezes que, se o Brasil ingressar na instituição multilateral, seria a única nação a fazer parte do grupo das 20 maiores economia do mundo (G20), dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e da OCDE. Atualmente, os dois principais entreves para o Brasil conseguir o aval dos demais integrantes do grupo são as áreas tributária e ambiental. Na primeira, há requisitos técnicos que ainda não foram cumpridos. Na segunda, trata-se de uma questão mais política e que tem mais chances de avançar depois que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse no ano que vem. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.