05/Dez/2022

Segundo os dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (02/12), a redução no pagamento do Auxílio Emergencial em meio ao segundo ano de pandemia de Covid-19 levou a pobreza no País para níveis recordes. Em 2021, havia um ápice de 62,525 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza, o equivalente a 29,4% da população sobrevivendo com menos de R$ 16,20 por dia. O contingente de miseráveis também alcançou um pico de 8,4% da população do País, que estava estimada em 212,577 milhões de habitantes no ano passado: 17,858 milhões de brasileiros viviam em situação de pobreza extrema, sobrevivendo com menos de R$ 5,60 por dia.

Na passagem de 2020 para 2021, ano mais mortal da pandemia, o Brasil viu crescer em 11,5 milhões o total de pessoas vivendo na pobreza, um aumento de 22,7%. O contingente de miseráveis foi engrossado em mais 5,8 milhões de habitantes em apenas um ano, um salto de 48,2%. A redução dos valores e abrangência e aumento dos critérios para concessão do Auxílio Emergencial, em 2021, provavelmente tiveram impactos sobre o aumento da extrema pobreza e da pobreza neste último ano. Os programas emergenciais de transferência de renda tiveram importante papel na redução da pobreza e da desigualdade em 2020. Adiciona-se a esta dinâmica a ausência de uma recuperação efetiva do mercado de trabalho em 2021, que teve efeitos significativos sobre o rendimento dos domicílios, em especial dos mais pobres.

Sem os pagamentos de benefícios de programas sociais, a proporção de pobres subiria a 32,5% da população brasileira em 2021, enquanto a de miseráveis alcançaria 12,2%. Pelos critérios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e recomendações do Banco Mundial, a pobreza extrema é caracterizada por uma renda familiar per capita disponível inferior a US$ 1,90 por dia, o equivalente a um rendimento médio mensal de R$ 168,00 por pessoa em 2021, na conversão pelo método de Paridade de Poder de Compra (PPC), que não leva em conta a cotação da taxa de câmbio de mercado, mas o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado nos Estados Unidos.

Já a população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 5,50 por dia, o equivalente a R$ 486,00 mensais por pessoa em 2021. A série histórica da pesquisa do IBGE, que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), teve início em 2012. Em 2021, a proporção de crianças menores de 14 anos de idade abaixo da linha de pobreza chegou a um auge de 46,2%. Embora a população nessa faixa etária tenha registrado leve redução no País, o contingente vivendo em situação de pobreza subiu a 20,314 milhões, um aumento de quase 19,3% em relação a 2020, 3,283 milhões de crianças pobres a mais em apenas um ano. A proporção de crianças brasileiras vivendo em situação de pobreza extrema foi de 13,4% em 2021, também recorde na série histórica.

O resultado significa um salto de 50,1% ante 2020, totalizando 5,875 milhões de pequenos cidadãos na miséria, 1,961 milhão de crianças a mais em situação de extrema pobreza em relação ao ano anterior. A pobreza é maior entre as crianças porque as políticas públicas de transferência de renda voltadas a beneficiá-las têm valor mais baixo que as destinadas à população mais velha, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As crianças estão mais sujeitas a programas de transferência de renda do Bolsa Família, que não são tão elevados quanto os dos mais idosos. E elas não estão no mercado de trabalho. As crianças estão em famílias mais numerosas. Isso reduz a renda familiar per capita. Além da faixa etária, a questão racial também indica vulnerabilidade.

Entre os brasileiros pretos e pardos, 37,7% viviam em situação de pobreza em 2021, mais que o dobro da proporção de brancos (18,6%) nessa situação. No grupo de negros, 11,0% estavam sobrevivendo em condição de pobreza extrema, enquanto entre os brancos essa incidência era reduzida pela metade (5% de miseráveis no grupo de brancos). Mais da metade dos miseráveis do País moravam na Região Nordeste, 53,2%. Outros 25,5% moravam na Região Sudeste; 13,0% eram da Região Norte; 5%, da Região Sul; e 3,3% da Região Centro-Oeste. Quanto à população vivendo em situação de pobreza, 44,8% estavam na Região Nordeste; 29,5%; na Região Sudeste; 13,3% na Região Norte; 6,9%, na Região Sul; e 5,5%, na Região Centro-Oeste. A Região Nordeste tinha quase metade de seus habitantes (48,7%) em situação de pobreza. Na Região Norte, 44,9% dos moradores eram pobres.

Entre as Unidades da Federação, o Maranhão tinha 57,5% da sua população abaixo da linha de pobreza. O Estado também tinha a maior proporção de habitantes em situação de miséria, com 21,1% da população local vivendo na extrema pobreza, seguido por Pernambuco (18,7%), Acre (16,5%), e Bahia (15,8%). Santa Catarina (2,1%) Rio Grande do Sul (2,8%) e Mato Grosso (3,0%) registraram as menores proporções de população em situação de miséria. O rendimento médio domiciliar per capita no País caiu 6,9% em 2021, para R$ 1.353,40, o menor nível da pesquisa. A queda foi maior nos rendimentos das pessoas pretas ou pardas (-8,6%) do que entre as pessoas brancas (-6,0%). Ressalta-se que os negros ganharam a metade da renda dos brancos em toda a série da pesquisa, iniciada em 2012.

Em 2021, os pretos e pardos recebiam, em média, R$ 949,00 por mês por pessoa, enquanto os brancos ganhavam R$ 1.866,00. Mais prejudicados tanto no mercado de trabalho quanto pela redução nas transferências de renda, a perda foi maior entre os mais pobres: entre os 10% com menores rendimentos, a renda média per capita encolheu em um terço, tombo de 32,2% ante 2020, para somente R$ 93,63 mensais por pessoa, cerca de R$ 3,12 diários. Na faixa seguinte, que engloba os de 10% a 20% mais pobres, a renda tombou 19,8% em 2021, para R$ 281,49 mensais, cerca de R$ 9,38 por dia por pessoa. Além disso, 58,7% dos lares brasileiros possuíam algum grau de insegurança alimentar em 2021, ou seja, quase seis a cada dez famílias no País não tinham assegurado o acesso a alimentos para satisfazer suas necessidades básicas diárias. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.