05/Dez/2022

A gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está gerando uma disputa silenciosa nos bastidores da equipe de transição entre os grupos técnicos de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Fontes que acompanham as tratativas relataram que as estatais são as principais divergências entre os grupos. Nenhum lado sinaliza abrir mão. Além de serem as estatais mais importantes para o setor, ambas envolvem orçamentos relevantes, o que fortalece as pastas a que ficam subordinadas. O grupo ligado aos movimentos sociais, à agroecologia e aos pequenos produtores quer que as estatais fiquem sob responsabilidade de um novo ministério, voltado à agricultura familiar, enquanto a ala dos ruralistas da transição afirma que a divisão enfraqueceria o Ministério da Agricultura e busca mantê-las sob o arcabouço da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para o grupo técnico da Agricultura, não faz sentido tirar debaixo da Agricultura. Ainda em dezembro, sairá a definição. Depois que for definido pelo presidente eleito Lula que realmente será criado um ministério para agricultura familiar, as manifestações contrárias sobre esse pedido de mudança na estrutura das estatais serão feitas. Outra fonte considera legítimo o pedido de uma pasta focada na agricultura familiar, mas diz não concordar com a 'vilanização' do agronegócio comercial e nem com tentativas de enfraquecimento da pasta. Isso seria desestruturar a pasta, o que o setor produtivo não perdoaria. O Ministério da Agricultura tem de ser mantido como uma estrutura de políticas agrícolas globais, olhando todo o agro, do pequeno ao grande, como um só agro. Conab e Embrapa precisam estar incluídas nessa visão estratégica, afinal, abastecimento, inteligência de dados e pesquisa são para todos os portes de agro.

Um dos motivos apontados pela equipe técnica do desenvolvimento agrário para "levar a Conab" é a retomada da política de estoques reguladores e garantia de Preço Mínimo ao produtor rural. Eles alegam que são programas com "raiz" na agricultura familiar. O grupo da Agricultura discorda, afirmando que estoque regulador é política de abastecimento e segurança alimentar, não de agricultura familiar. O grupo quer preservar Conab e Embrapa dentro de uma lógica de visão global do setor. O relatório preliminar da área entregue à coordenação da transição já recomendava gestão da Embrapa, da Conab, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e do Sistema de Inspeção Federal (SIF) para esse novo ministério focado na agricultura familiar. O coordenador do grupo técnico do desenvolvimento agrário, deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), afirmou que o grupo tentará levar a Conab para a nova pasta.

Uczai também já fez sinalizações públicas sobre alterar a gestão da Embrapa para o foco da agricultura familiar. Ele afirmou que a Embrapa deve conciliar atuação com tecnologias para agricultura familiar e camponesa e para pequeno negócio. Não pode ser só tecnologia para o grande. Lideranças do setor produtivo também não concordam com a eventual saída dessas estatais da responsabilidade do Ministério da Agricultura. A ambição de levar a Conab da Agricultura tem fundo no orçamento elevado da estatal. Não parece uma visão de futuro para o setor forçar Conab e Embrapa, que são focadas em pesquisa, planejamento e abastecimento a modelos específicos de produção. São estatais que precisam de visão holística e integrada do agro e, por isso, devem ficar na Agricultura, avalia uma entidade do setor produtivo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.