30/Nov/2022

O relatório do GT de Infraestrutura no governo de transição deve apontar a necessidade de um monitoramento centralizado sobre a aplicação de investimentos no setor, sejam públicos ou privados. Será necessário um monitoramento forte para que esses projetos aconteçam no ritmo necessário. Os grupos técnicos do governo de transição têm até esta quarta-feira (30/11) para apresentar ao núcleo da coordenação um primeiro relatório sobre suas áreas. No caso da Infraestrutura, a ideia é que ele contenha um diagnóstico setorial, com alertas sobre a situação orçamentária, e um desenho inicial de como deve ser a organização do ramo dentro do governo Lula. É com base nessa demanda que o comitê deve sugerir algum tipo de coordenação central dos projetos de infraestrutura. Mas, será apenas no segundo relatório, programado para dezembro, que o GT vai traçar propostas mais concretas de divisão governamental.

O documento que deve ser finalizado não deve cravar qual será essa estrutura de acompanhamento, ou onde ela ficará alocada dentro da gestão petista. Uma das ideias avaliadas é remodelar o que hoje é a Secretaria Especial de Parcerias de Investimentos (PPI), atualmente dedicada apenas a projetos que são concedidos à iniciativa privada. No novo modelo, obras públicas também passariam a ser monitoradas dentro dessa estrutura, uma vez que o governo eleito quer lançar um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não há definição sobre onde a secretaria ficaria alocada, mas há quem defenda uma vinculação direta à Presidência da República. Além de indicações de como deve ser a gestão de infraestrutura no próximo governo, o relatório a ser finalizado nesta quarta-feira (30/11) também irá abordar a situação orçamentária da pasta.

Um dos pontos críticos é a previsão para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que teve durante o governo Bolsonaro o menor orçamento em mais de dez anos, o que colocou a manutenção de estradas federais em contexto de alerta. A definição de valores sobre quanto essa e outras áreas da Infraestrutura devem receber, no entanto, aguarda o encaminhamento da PEC da Transição. Ao retirar o Bolsa Família do teto de gastos, o texto irá liberar cerca de R$ 105 bilhões de espaço no orçamento, que serão usados para recomposição de várias áreas, como de investimentos públicos. Qual fatia cada setor deve receber, no entanto, é um assunto ainda negociado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.