28/Nov/2022

O coordenador do grupo técnico de Desenvolvimento Agrário, deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), afirmou que o grupo irá apresentar a estrutura de um novo ministério focado na produção de alimentos para consumo interno. A produção de alimentos é fundamental para combater a fome de 33 milhões de brasileiros, para combater a insegurança alimentar de 100 milhões de brasileiros e para enfrentar a inflação de alimentos básicos, como feijão, mandioca, arroz. A decisão foi tomada após conversas com entidades, com a sociedade, com as organizações sociais do campo e órgãos governamentais. O novo ministério está sendo estruturado, mas para efetivamente produzir o que se mais precisa, para enfrentar a fome e para reduzir a inflação de alimentos. Questionado se a formação do novo ministério é uma sugestão do grupo e se ainda depende de aval do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Uczai afirmou que o processo é uma "construção", mas que terá o ministério. A própria transição trará elementos e base técnica que mostrarão a importância desse novo ministério.

Ele relatou que já conversou com a senadora licenciada Kátia Abreu (PP-TO) e que dialogará com o deputado federal Neri Geller (PP-MT), ambos do grupo técnico da Agricultura, para buscar entendimento porque todos têm a prioridade de produzir comida para o povo brasileiro. Nesta segunda-feira (28/11), o grupo se reunirá com membros do Ministério da Agricultura. A nova pasta não será chamada de Ministério do Desenvolvimento Agrário e provavelmente na terça-feira (29/05) o novo nome será divulgado pela coordenação da transição. Na data, o primeiro relatório do grupo será apresentado à coordenação da transição. A pasta será complementar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que tem grande prioridade de produzir alimentos para o mundo, principalmente proteína animal e soja. A grande tarefa do Mapa é balança comercial e exportação e, portanto, produtos que têm como objetivo central de exportação. O novo ministério terá como objetivo central o mercado de consumo de massa nacional. Para ele, não há antagonismo, e sim complementaridade e diversidade.

É possível complementar e coexistir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o novo ministério que terá cuidado com o meio ambiente e a produção de alimentos para cumprir missão do presidente Lula de atender necessidade de alimentos para o povo brasileiro. O deputado atribuiu a necessidade de uma nova pasta, paralela ao Ministério da Agricultura, ao retorno do Brasil ao mapa da fome. A nova pasta abrangerá a produção de povos ribeirinhos, indígenas, extrativistas, agricultores familiares e pescadores artesanais. Sobre a estrutura da pasta, Uczai informou que a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) devem ficar sob a responsabilidade do novo ministério. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também poderia vir para esse novo ministério, com política de estoques reguladores e de equilíbrio de preços. A recriação de um ministério semelhante ao Desenvolvimento Agrário, extinto no governo Temer, é praticamente consenso dentro do PT e da equipe de transição do novo governo.

O nome favorito para assumir a pasta é o do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), com o aval do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Outro cotado é o deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS), também ligado ao MST, que disputou o governo do Rio Grande do Sul. O grupo técnico de Desenvolvimento Agrário também vai defender a retomada da elaboração de um Plano Safra específico para a Agricultura Familiar, como costumava ser nos governos Lula e Dilma. O objetivo é aumentar a produção de alimentos para segurar a inflação e enfrentar a fome. O grupo quer garantir de R$ 4 a R$ 5 bilhões dentro da PEC da transição para a agricultura familiar e camponesa. Os recursos estão sendo negociados na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso com os deputados e com o próprio relator. O orçamento atual Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa de compra institucional de alimentos do governo federal, é de R$ 2,6 milhões para 2023, enquanto foi de R$ 2 bilhões nos governos Lula e Dilma. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.