25/Nov/2022

O Partido dos Trabalhadores está dividido quanto à recriação ou não do Ministério da Pesca. O núcleo agrário da bancada da legenda na Câmara dos Deputados diverge sobre o retorno de um ministério específico para o setor. Esses parlamentares defendem que assuntos relacionados à pesca e aquicultura sejam divididos entre as pastas da Agricultura e a eventual pasta do Desenvolvimento Agrário (MDA). A proposta é que a pesca industrial fique sob a responsabilidade da Agricultura e a pesca artesanal sob os cuidados do MDA. O grupo vê maior sinergia e convergência na pesca artesanal integrar o MDA que deve congregar também as demais pautas ligadas à agricultura familiar. Assim, todos assuntos de agricultura familiar e pequenos produtores ficariam na mesma pasta, sendo tocados com uma política única.

Já outra ala do Partido dos Trabalhadores defende a volta do Ministério da Pesca e justifica a medida como uma política de fortalecimento do segmento e de valorização da atividade de povos ribeirinhos. Os assuntos da pesca ficam em segundo plano se misturados com a agricultura comercial/empresarial. É necessário um olhar atento e específico para o setor. Outro interlocutor aponta que um indício de que a Pasta será recriada, mesmo com algumas resistências internas, é a existência de um grupo técnico específico para a pesca na equipe de transição. O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) sinalizou que a estrutura de ministérios tende a ser próxima da divisão dos grupos técnicos na equipe de transição.

O grupo técnico de Agricultura do governo de transição, por sua vez, deve recomendar ao novo governo que a pesca continue sob a responsabilidade da Agricultura, segundo a senadora Kátia Abreu (PP-TO). O setor produtivo também quer a manutenção da pesca na estrutura atual. O Ministério da Pesca e Aquicultura foi criado em 2009 no governo Lula e extinto em 2015 no governo Dilma. No governo Bolsonaro, o tema está sob responsabilidade de uma secretaria dentro do Ministério da Agricultura. Durante a campanha, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a recriação da Pasta e disse ser uma "vergonha" um País com 8 mil km de costa marítima ter a pesca ligada à Agricultura. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.