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11/Nov/2022

Crédito de Carbono: obstáculos à proposta dos EUA

Os Estados Unidos apresentaram as bases de um novo plano de crédito de carbono com o objetivo de injetar bilhões de dólares na transição energética dos países em desenvolvimento, mas algumas empresas demonstram cautela quanto a investir no programa. Na quarta-feira (09/11), o enviado dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, apresentou o programa, chamado Energy Transition Accelerator (ETA), durante as negociações climáticas da ONU no Egito (COP-27). O programa visa atrair investidores para esforços de redução das emissões em países ou regiões inteiras, pagando às nações em desenvolvimento para que encerrem as fontes de combustíveis fósseis e acelerem a construção de energia renovável. O atual mercado de crédito de carbono, no valor de US$ 2 bilhões, não é regulamentado, o que, segundo críticos, resulta em projetos de baixa qualidade que não geram reduções de emissões duráveis.

Algumas empresas já se comprometeram a não depender de compensações de carbono, afirmando que os créditos não devem substituir uma ação mais direta pela diminuição das operações envolvendo combustíveis fósseis. Autoridades dos Estados Unidos pretendem arrecadar dezenas de bilhões de dólares em novos financiamentos por meio do ETA. Os créditos de carbono são emitidos por projetos de preservação florestal que absorvem os gases de efeito estufa ou por projetos de energia renovável que substituem combustíveis fósseis, sendo que cada crédito representa a redução ou remoção de uma tonelada de dióxido de carbono da atmosfera. Os poluidores subtraem as compras de créditos de carbono de suas pegadas anuais para alegar operações neutras em carbono. Um ponto fraco do sistema atual é que ele concede créditos para a construção de projetos individuais de energia renovável, mas não garante que haja reduções de emissões líquidas em uma área mais ampla.

Segundo Kerry, alguns abusos do passado desacreditaram o uso de crédito de carbono. Mas, com as salvaguardas corretas, a transparência correta, a responsabilidade correta pelo crédito correto, é possível fazer bem feito. Ao pressionar os governos nacionais e regionais a supervisionar a emissão de créditos, o programa dos Estados Unidos visa garantir que a redução nas emissões de um projeto não seja prejudicada pela criação de novos projetos de combustíveis fósseis em outros lugares daquela área. Isso deixaria os investidores mais confiantes em aumentar o fluxo de recursos para os esforços de redução de emissões. O programa também incluirá restrições sobre como as empresas podem usar os créditos adquiridos. Os produtores de combustíveis fósseis não teriam permissão para comprar e outras restrições também impediriam que empresas comprassem créditos como forma de evitar reduzir suas emissões. Esses créditos devem ser usados para complementar, e não substituir reduções expressivas das próprias emissões.

Se for aplicado de forma que não represente uma contagem dupla, não será considerado greenwashing. O negociador climático da África do Sul afirmou que o plano de crédito de carbono não substitui os recursos que os Estados Unidos deveriam fornecer de acordo com os tratados climáticos da ONU. Na conferência das Nações Unidas realizada na Escócia do ano passado, os Estados Unidos anunciaram a doação de US$ 50 milhões ao Fundo de Adaptação da ONU, mas os recursos ainda não chegaram. Autoridades norte-americanas disseram estar trabalhando pela aprovação da doação pelo Congresso. Os Estados Unidos ainda têm US$ 2 bilhões em atraso para o Fundo Verde do Clima da ONU, de financiamento climático para países em desenvolvimento. Segundo os Estados Unidos, os créditos emitidos sob o programa não podem ser usados para cumprir os limites legais de emissões de dióxido de carbono, como os da Califórnia ou da União Europeia.

O acordo de Paris, de 2015, exige emissões líquidas zero na segunda metade do século, o que significa que as emissões de gases de efeito estufa devem ser baixas a ponto de ser completamente compensadas pelas florestas e outros meios naturais de absorção pela atmosfera. Os cientistas afirmam que atingir emissões líquidas zero é crucial para cumprir as metas climáticas do acordo de Paris: limitar o aquecimento global a menos de 2°C e, de preferência, a 1,5°C. De acordo com uma proposta dos Estados Unidos, as empresas teriam que se comprometer a atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa em suas operações até 2050 para se qualificarem para o programa. Os Estados Unidos também propuseram permitir que as empresas usem os créditos para compensar uma parcela das chamadas emissões de escopo 3, prevista na iniciativa Science Based Targets, uma colaboração entre a ONU, empresas e grupos ambientais para reduzir as emissões corporativas de acordo com o acordo de Paris.

Trata-se das emissões que não são produzidas diretamente pelas instalações de uma empresa ou pela eletricidade que consomem, mas por seus fornecedores ou durante o uso de seus produtos. A PepsiCo afirmou que não está claro quanto tempo os créditos de carbono durariam e se eles podem ser contados para reduzir as emissões de escopo 3 de uma empresa antes de comprometer fundos. São detalhes que ainda precisam ser esclarecidos. A gigante do segmento de fast fashion H&M é cautelosa quanto a usar créditos para compensar emissões de escopo 3. A empresa está concentrada em reduzir as emissões totais, a maioria das quais produzidas por fornecedores de tecidos em países em desenvolvimento que dependem fortemente do carvão. Pelas emissões e cadeia de valor da H&M, créditos de carbono não são algo que a ciência indica que a empresa deve ter. A empresa pode considerar o uso de créditos para compensar as emissões residuais e atingir a meta líquida zero até 2040.

Kerry afirmou ter obtido apoio de vários países para o plano. Ele disse esperar que uma estrutura provisória possa funcionar até a cúpula climática de 2023, nos Emirados Árabes Unidos, e que o financiamento comece em 2024. A Nigéria espera que o plano dos Estados Unidos atraia investidores privados para os esforços do país em atingir emissões líquidas zero até 2060. Mas, infelizmente, o acesso ao capital privado não está disponível há muito tempo. A ONU foi cautelosa ao comentar o plano dos Estados Unidos. O Egito está combinando energia eólica e solar para substituir o combustível fóssil, projetos que estão prontos para receber financiamento do programa norte-americano. O Egito citou um programa de alimentos, água e energia que já recebeu financiamento do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento. Mas, é preciso acessar recursos financeiros. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.