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08/Nov/2022

Amazônia: propostas para progredir sem degradar

O Brasil tem pela frente um desafio urgente e gigantesco: preservar a Amazônia ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento econômico da região, melhorando as condições de vida das populações locais e além. A tarefa demanda iniciativas nas mais variadas áreas e se desdobra em uma infinidade de ações. Tudo sob a sombra da escalada das mudanças climáticas e do desmonte das políticas de proteção ambiental no governo de Jair Bolsonaro. Por isso, são especialmente importantes iniciativas como a da rede Uma Concertação pela Amazônia, que formulou um modelo de governança que incentive as atividades econômicas que valorizem a floresta em pé. A ideia da rede é subsidiar autoridades e governos nos inadiáveis debates sobre como preservar a Amazônia sem deixar de explorar suas riquezas. O documento faz propostas para os cem primeiros dias de atuação do próximo governo federal, bem como dos futuros governadores e do Congresso Nacional.

Não por acaso, o título do documento: “100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias”, se refere à Amazônia no plural. A maior floresta tropical do planeta contém realidades e desafios de toda ordem. A face mais visível do problema, que aparece nas fotos de satélite para o mundo todo, é a devastação ambiental que se acelerou nos últimos anos até mesmo em terras indígenas e em unidades de conservação. A região convive também com alguns dos piores indicadores socioeconômicos do País. Para fazer frente a tal situação, o documento defende um novo modelo de governança. Propõe, entre 14 sugestões, a criação de uma Secretaria de Estado de Emergências Climáticas vinculada à Presidência da República. Seria um gesto simbólico significativo para demonstrar preocupação efetiva com o tema, maltratado no atual governo. O alcance do projeto pode ser aferido pela diversidade de especialistas que participaram dos debates.

Além do meio ambiente, trabalharam pesquisadores de educação, saúde e segurança pública, além de políticos, incluindo dois ex-governadores, e representantes do Ministério Público e do terceiro setor. Quase todos constataram que o Estado brasileiro deve se fazer mais presente na região, como condição indispensável para a implementação de qualquer projeto de desenvolvimento. Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Amazônia tem hoje, sob o ponto de vista ambiental, áreas já quase inteiramente desmatadas, outras sob pressão de pecuaristas, onde a floresta cede terreno a pastagens e onde há a presença do crime organizado, e, por fim, territórios com cobertura nativa preservada. Logo, é de esperar que as estratégias adotadas pelo poder público variem conforme cada cenário, mesclando ações de reflorestamento, de regularização fundiária, de fiscalização e de incentivo a atividades que tirem proveito do potencial econômico da floresta, sem derrubá-la. Uma das sugestões demanda mais investimentos em internet.

Ou seja: tão ou mais importantes que as estradas de rodagem são as infovias para conectar as populações amazônicas às possibilidades da economia digital, da telemedicina e da educação. No que diz respeito à violência, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou o baixo número de delegados e peritos nas polícias civis dos Estados amazônicos como entrave para o efetivo combate à criminalidade. O Instituto Igarapé destacou que os crimes ambientais fazem parte de um ecossistema de ilegalidades e violações com tentáculos dentro e fora da floresta. Ou seja, não se pode pensar em preservar a Amazônia sem considerar que a floresta afeta regiões do País e do mundo bem distantes dela. E, sobretudo, não se pode planejar ações de defesa daquele bioma se as iniciativas de preservação ambiental continuarem a ser vistas como obstáculo ao desenvolvimento. Como mostra a rede Uma Concertação pela Amazônia, progresso e preservação não são excludentes. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.