08/Nov/2022

Segurança jurídica no campo, não tolerância às invasões de terra, proteção da produção nacional, incentivo às exportações e suprimento de fertilizantes estão entre as principais demandas de entidades do agronegócio ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. As cadeias produtivas que compõem o agronegócio respondem por um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e por quase 50% das exportações, segundo dados do governo federal. O setor, o que mais apoiou a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), espera manter um bom diálogo com o novo governo de Lula. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que reúne as federações da agricultura de todos os Estados, espera que o novo governo aja para ampliar os destinos das exportações e proteger a produção nacional das barreiras ao comércio abertas ou disfarçadas de preocupações com a saúde e o meio ambiente.

A CNA sempre acreditou que a liberdade e a democracia são os fatores essenciais para o desenvolvimento da produção rural. Para que a produção rural possa continuar sendo a segurança do abastecimento para o mercado interno e a principal fonte de exportações, é preciso que o governo do País, acima de tudo, proporcione segurança jurídica para o produtor, defendendo-o das invasões de terra, da taxação confiscatória ou desestabilizadora, ou dos excessos da regulação estatal. A entidade espera que o governo Lula adote uma gestão fiscal equilibrada para que a economia possa crescer com estabilidade. Na busca do crescimento da economia e da justiça social, o Brasil é um só e a política não pode nos separar. A Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic) disse esperar que o presidente eleito reconheça a importância da cadeia do café para a economia brasileira e mantenha o diálogo com o setor.

Há 150 anos o Brasil é o maior produtor mundial de café e nesse período se tornou o maior exportador deste produto. O Brasil produz 53 milhões de sacas de 60 Kg de café (3,1 milhões de toneladas), mas o consumo brasileiro de 4,84 quilos per capita ao ano é considerado baixo. A maior parte da produção é exportada. A entidade afirma ter confiança de que o presidente eleito reconhecerá essa importância e apoiará o setor, que é tão vital. A entidade segue confiante na expansão do consumo do café, um alimento presente em 98% dos lares e que sustenta uma cadeia responsável por gerar 8,4 milhões de empregos diretos e indiretos. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) afirmou que a vitória do candidato do PT não abala o otimismo da entidade em relação aos próximos anos. A relação das entidades do agronegócio com o governo Lula será de diálogo, mas com ressalvas. Há preocupação com a insegurança jurídica quanto a movimentos ditos sociais, como o MST (Movimento dos Sem Terra).

A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que integra as cadeias produtivas do setor, considera importante que o novo governo implemente as reformas administrativa e tributária, de forma a reduzir o Custo Brasil. Fundamental também será a manutenção de uma política de recursos para continuidade do desenvolvimento tecnológico para o setor, apoio a mecanismos de financiamentos para custeio e investimento destinados ao produtor rural. Será preciso empenho para aumento significativo dos recursos a serem empregados na infraestrutura de transporte da safra e na armazenagem de estoques reguladores, além de suprimento sustentável de fertilizantes e outros insumos necessários à maior produção e produtividade agrícola. A Abag ressaltou ainda esperar que o governo eleito se preocupe com a segurança jurídica no campo, o combate à criminalidade dentro do meio rural e realize campanhas de combate às críticas recebidas pelo agronegócio brasileiro, interna e externamente.

Executivos de empresas do agronegócio defendem que o novo governo priorize a agenda regulatória relacionada ao setor e que também mantenha o Ministério da Agricultura como centralizador de todas as demandas do agro. Se o novo governo não atrapalhar o setor agropecuário, já está bom. Outro aspecto ressaltado é a necessidade de segurança jurídica. A união de todas as demandas do agronegócio em um só ministério, o Ministério da Agricultura, é uma medida elogiada em relação à gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro, e que deveria ser mantida no governo Lula. Antes, havia cada ministério falando discursos dissonantes em fóruns internacionais. Assim, ter tudo centralizado em um só ministério, como pesca, liberação de produtos, medidas de exportação, reforma agrária, meio ambiente seria uma boa medida. É bom lembrar que a produção rural se dá no meio ambiente.

Para a Syngenta, a expectativa é de que qualquer governo entenda o agro como área estratégica para o País e que contribua para garantir que inovação chegue no agro brasileiro por meio de marcos regulatórios e econômicos. A Lavoro defendeu a adoção de agendas regulatórias que afetam o setor no curto prazo por refletir na aprovação ou não de insumos agrícolas. É um ciclo necessário. O novo governo deve continuar priorizando a agenda de infraestrutura e de incentivos à indústria local. além disso, a prioridade para uma agenda ambiental. Agendas de meio ambiente têm de ser acompanhadas de perto e de forma que seja sustentável ao produtor. A agenda financeira de apoio ao produtor também precisa ser tratada de perto pelo novo governo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.