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07/Nov/2022

Dúvidas sobre o papel do BNDES na infraestrutura

Se será difícil ampliar o “crédito barato” para pequenos negócios sem mexer, em alguma medida, na Taxa de Longo Prazo (TLP), no caso do financiamento aos investimentos em infraestrutura, a equação pode ser diferente. Nessa área, com a mudança iniciada no governo Michel Temer (MDB) e acelerada no governo Jair Bolsonaro (PL), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passou de principal financiador de grandes obras a estruturador de projetos de concessão e coordenador de pacotes de financiamento ao lado de financiadores privados. A TLP induz à atuação coordenada com os financiadores privados, já que a função de principal financiador passa por oferecer juros mais baixos. Eventual diretriz, no novo governo do PT, para aumentar o crédito para projetos de infraestrutura poderia significar apenas uma elevação na participação direta do BNDES nos pacotes de financiamento coordenados com financiadores privados.

Essa elevação já seria necessária num cenário de aumento dos investimentos em infraestrutura - as necessidades de investimentos são tão grandes que será preciso ampliar todas as fontes de financiamento. Desde o início do ano, com a coordenação de pacotes de financiamento, o BNDES tem trabalhado também para correr mais riscos. No financiamento à infraestrutura, isso significa estruturar operações de “project finance”, modelo no qual o tomador é o projeto em si e, idealmente, as garantias são o fluxo de caixa e os ativos do próprio projeto. Assim como no caso das pequenas empresas, é uma oportunidade para o banco de fomento integrar o pacote de financiamento oferecendo avais e garantias, em vez de crédito apenas, o que combinaria com o perfil de Gabriel Galípolo, ex-presidente do banco Fator, nome especulado para comandar o BNDES. Embora o problema do nível da TLP, que afugenta as pequenas empresas, pareça ser menos importante no caso da infraestrutura, destacam-se dois problemas adicionais no formato da taxa criada em 2017.

Um deles é a volatilidade. Como está atrelada às cotações dos títulos públicos, a TLP varia muito e tende a ficar mais elevada durante turbulências no mercado financeiro. Ou seja, um estresse nos mercados globais pode atrapalhar o custo de um pacote de financiamento de um investimento de 20 ou 30 anos, que não deveria ser afetado por vaivéns de curto prazo. O segundo problema é o caráter “pró-cíclico”: nos momentos de crise, quando a estabilidade do crédito seria importante para evitar retrações maiores na atividade, a TLP sobe, encarecendo o crédito do BNDES. Por isso, a preocupação maior entre os operadores privados do setor de infraestrutura estaria concentrada no trabalho de estruturação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A “fábrica de projetos” do BNDES, ampliada e estruturada com esse nome na atual gestão, deixará para o próximo governo uma carteira de projetos que soma R$ 200 bilhões em investimentos.

As concessões e PPPs desenhadas pelo banco que foram licitadas somam R$ 250 bilhões em capital mobilizado, investimentos em obras e pagamento de outorgas. Com os resultados, desde o início deste ano, o diretor de Concessões e Privatizações da instituição de fomento, Fábio Abrahão, tem dito que a falta de bons projetos de concessão já não é mais um gargalo para os investimentos em infraestrutura no País. Agora, o principal obstáculo é a “gestão de stakeholders”. Abrahão sintetiza o papel atual do BNDES na infraestrutura em três frentes: estruturação de projetos, prospecção de operadores e investidores e a “gestão de stakeholders”. O objetivo maior é abrir o mercado de infraestrutura, atraindo novos operadores, investidores e financiadores. Em setembro, ele alertou que, sem esse “espírito de abertura do mercado”, o legado de projetos já desenhados poderá ser desperdiçado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.