04/Nov/2022

O anúncio de que a Noruega retomará a ajuda financeira para a preservação da Amazônia é bem-vindo e carregado de simbolismo. Não se trata apenas da perspectiva de liberação de verbas do bilionário Fundo Amazônia, congelado desde o primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro. O que começa a se delinear, na verdade, é o fim de uma fase tenebrosa em que o Brasil virou pária ambiental perante o mundo. Foi o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, quem anunciou a intenção do país escandinavo de voltar a aportar recursos para a conservação da Amazônia. Ele fez isso já no dia seguinte à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para suceder a Bolsonaro a partir de 1º de janeiro de 2023. O ministro norueguês declarou estar ansioso para entrar em contato com a equipe do presidente eleito e retomar a relação historicamente positiva entre Brasil e Noruega.

Tal ansiedade pela volta do Brasil à cena internacional como interlocutor e protagonista no enfrentamento das mudanças climáticas transpareceu na forma como diversos líderes mundiais saudaram a eleição de Lula. Foi o caso, entre outros, do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; do primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak; e do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz. A Alemanha, juntamente com a Noruega, é doadora do Fundo Amazônia, iniciativa lançada em 2008 e cujos recursos já custearam ações de fiscalização, por parte de órgãos ambientais brasileiros, contra a devastação da Amazônia. Em meio ao desmonte das políticas ambientais iniciado em 2019, o governo Bolsonaro extinguiu o comitê orientador do fundo, órgão responsável por definir as diretrizes e os critérios de aplicação dos recursos. Fez isso sem consultar os governos da Noruega e da Alemanha, que suspenderam as doações.

Na época, com sua deselegância habitual, o presidente Bolsonaro enviou, por intermédio da imprensa, o seguinte recado à então chanceler alemã, Angela Merkel: "Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando muito mais do que aqui". O resultado é que cerca de R$ 3,5 bilhões do fundo permanecem parados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Enquanto isso, claro, o desmatamento aumentou. Sob Bolsonaro, o governo não apenas abandonou políticas ambientais, como abriu mão até de doações. Dinheiro que teria sido extremamente útil para projetos de conservação e desenvolvimento sustentável, contribuindo para manter em pé a Floresta Amazônica. Não surpreende que a Noruega tenha anunciado a disposição de retomar a ajuda financeira ao Brasil no dia seguinte à eleição. Para marcar suas diferenças em relação a Bolsonaro na área ambiental, Lula irá à Conferência do Clima, a COP-27, nas próximas semanas, no Egito.

O porta-voz do Ministério de Cooperação para o Desenvolvimento da Alemanha, Benedikt Schöneck, confirmou na quarta-feira (02/11), a intenção do governo do país de desbloquear os repasses ao Fundo Amazônia. A agilidade do desbloqueio dependerá de o Brasil cumprir uma série de pré-requisitos que permitam o trabalho do fundo criado para lutar contra o desmatamento da Floresta Amazônica. Como o novo governo não tomará posse até o ano que vem, não se pode esperar que seja possível cumprir esses pré-requisitos com antecipação. Além disso, nos próximos dias ou semanas, o Ministério de Cooperação para o Desenvolvimento estará em contato com autoridades da Noruega, que junto com a Alemanha é o principal patrocinador do fundo, para coordenar o desbloqueio. Os dois países já repassaram mais de US$ 500 milhões (US$ 2,57 bilhões). O governo alemão tem pendentes US$ 35 milhões (R$ 180,2 milhões), que já foram aprovados quando foi paralisada a atividade do fundo, assim como vários contratos de financiamento.

O incentivo ao desmatamento da Amazônia como política do governo presidido por Jair Bolsonaro foi a justificativa utilizada por Alemanha e Noruega para congelar de forma indefinida os aportes. A decisão da Alemanha repete o que já havia sido indicado pela Noruega. Segundo o Ministério do Meio Ambiente da Noruega, foi observado que durante a campanha Lula enfatizou a preservação da Floresta Amazônica e a proteção dos povos indígenas da Amazônia. Por isso a Noruega está ansiosa para entrar em contato com suas equipes, o mais rápido possível, para preparar a retomada da colaboração historicamente positiva entre Brasil e Noruega (5 bilhões de coroas norueguesas - cerca de US$ 482 milhões ou R$ 2,52 bilhões aguardam para serem usados). Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para obrigar o governo federal a retomar o fundo, considerado uma política bem sucedida de combate à destruição do bioma. O governo Bolsonaro ainda não acabou, mas a mera perspectiva de seu fim, em janeiro, já desanuviou o clima a respeito das atitudes do Brasil em relação às questões ambientais. O mundo agradece. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.