26/Out/2022

Na próxima legislatura, a bancada ruralista terá como prioridade conseguir a aprovação no Senado do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental e do que flexibiliza a aprovação de defensivos. O segmento vê no projeto de licenciamento ambiental a possibilidade de ampliar os investimentos em irrigação. O projeto de lei vai permitir reter mais água em represas, açudes, barragens. O projeto de lei sobre defensivos agrícolas, que também tramita no Senado, é visto como estratégico, mas o tema não agrada a opinião pública.

Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta pode liberar mais moléculas com menos impacto, menos custo e mais eficiência. Por outro lado, o debate sobre a tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis é um desafio. O governo zerou a alíquota nas vendas de etanol e gasolina até o fim do ano, o que afetou a competitividade do biocombustível nas bombas. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro prometeu renovar a isenção desses tributos sobre os combustíveis em 2023.

A Frente Parlamentar de Valorização do Setor Sucroenergético afirma estar aberta a discutir propostas para melhorar o programa RenovaBio e novos instrumentos. Recentemente, o Ministério de Minas e Energia (MME) propôs uma série de alterações, entre elas a inclusão de outros créditos verdes nas políticas, que diminuiriam o papel dos Créditos de Descarbonização (CBios) no programa. A proposta foi mal recebida pelo setor produtivo. A alteração do RenovaBio, porém, só deve ocorrer após as eleições. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.