14/Out/2022

Uma iniciativa de três instituições ligadas à sustentabilidade da agropecuária levantou R$ 1 bilhão para remunerar proprietários de imóveis rurais que preservam mais vegetação nativa que o exigido pela lei. BVRio, Sustainable Investment Management (SIM) e ecosecurites lançam hoje o programa SIMFlor, um incentivo financeiro para a implementação do Código Florestal no País. Os recursos, captados com investidores internacionais, vão irrigar uma linha de crédito para aquisição de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) dos produtores e para a remuneração de serviços ambientais. O investimento tem potencial de contribuir para a conservação de 500 mil hectares de vegetação nativa, sendo 100 mil hectares de excedentes de Reserva Legal nos imóveis rurais, e de evitar a emissão de mais de 300 milhões de toneladas de carbono.

Para participar do SIMFlor, o proprietário rural precisa atender diversos critérios. O principal pré-requisito é o compromisso de conservar qualquer vegetação nativa em suas áreas por 30 anos. O imóvel em que estar registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Incra. A princípio, só propriedades de alguns municípios de Pará, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Maranhão, Acre e Amazonas participarão do programa. Serão aceitos imóveis que tenham excedente de reserva legal, estejam devidamente titulados e sem sobreposições impeditivas nem outros problemas legais, como casos de trabalho análogo à escravidão. Como a implementação do Código Florestal segue lenta no País, é preciso criar estímulos para que a lei possa gerar os benefícios ambientais, sociais e econômicos previstos.

Como as cotas de reserva ambiental ainda não foram regulamentadas e não podem ser usadas para a compensação ambiental, o SIMFlor quer remunerar as áreas com excedentes, que seriam elegíveis para emissão de CRAs, e assegurar a conservação da vegetação nativa nessas propriedades. Com esse programa, será dado início ao uso efetivo do mecanismo das Cotas de Reserva Ambiental. Para a SIM no Reino Unido, o programa é um exemplo de como os mercados voluntários de carbono podem apoiar o cumprimento dos compromissos climáticos do Acordo de Paris. O SIMFlor ilustra como o financiamento climático pode ser feito em escala. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.