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06/Out/2022

América Latina e Caribe: resolução do déficit fiscal

Segundo o novo relatório do Banco Mundial "New Approaches to Closing the Fiscal Gap" (“Novas abordagens para resolver o déficit fiscal”), as economias dos países da América Latina e do Caribe voltaram aos níveis pré-pandêmicos e a região recuperou alguma normalidade, mas é preciso reaquecer essas economias para evitar um novo ciclo de baixo crescimento. Investimentos sociais e em infraestrutura podem ser essenciais para o crescimento e a prosperidade compartilhada. O relatório estima que o PIB regional crescerá 3% em 2022, um percentual maior que o esperado devido à elevação dos preços das commodities.

No entanto, a grande incerteza global diante da guerra na Ucrânia, as taxas de juros mais altas nos países desenvolvidos e as persistentes pressões inflacionárias terão impacto sobre as economias na região. Baixas taxas de crescimento de 1,6% e 2,3% são esperadas em 2023 e 2024, respectivamente, similares aos níveis medíocres da década de 2010 e insuficientes para avançar de forma significativa para a redução da pobreza. A inflação, que para a maioria dos países está dentro dos níveis da OCDE, exigirá esforços continuados para voltar às metas mais baixas anteriormente previstas. A maioria das economias retomou os níveis pré-pandêmicos, mas isso não é suficiente.

Os países na região têm a oportunidade de se recuperar melhor após a crise e promover sociedades mais justas e inclusivas. Além de adotar reformas e investimentos cruciais para estimular o crescimento, os governos precisam tratar dos custos estruturais: os anos de aprendizagem perdidos, as lacunas na vacinação e os efeitos retardados da insegurança alimentar que a recuperação do PIB encobre. A região está bem posicionada para repensar o seu caminho de desenvolvimento. Os níveis de emprego foram quase que totalmente recuperados em relação aos níveis pré-pandemia, as escolas foram reabertas e, com exceções no Caribe, o alto índice de vacinação contra a Covid-19 permitiu o retorno à normalidade.

Mas, a crise ainda deixa marcas que precisam ser superadas. A pobreza monetária caiu de 30% em 2021 para 28,5% em 2022, porém o nível ainda é muito elevado. Os custos da crise a longo prazo na saúde e educação devem ser urgentemente corrigidos, tanto para reaquecer o crescimento quanto para mitigar o aumento da desigualdade. Administrar os encargos mais elevados da dívida decorrente da crise e criar espaço fiscal suficiente para investimentos que promovam o crescimento, requer a cuidadosa consideração de novas fontes de receita, bem como o melhor uso dos gastos existentes. Em média, 17% do gasto público poderiam ser economizados e, em 2/3 dos países, essas economias poderiam eliminar os déficits orçamentários atuais.

Racionalizar as despesas do Estado é um passo rumo à formação de governos mais eficientes, responsivos e confiáveis. O relatório sugere que os países examinem cuidadosamente os gastos públicos e as opções de políticas fiscais visando favorecer a igualdade e evitar possíveis efeitos negativos. Isso inclui aprimorar a eficiência dos gastos: em média, 4,4% do PIB (ou 17% dos gastos públicos) são desperdiçados atualmente em transferências mal planejadas, práticas ruins de aquisições e políticas ineficientes de Recursos Humanos. Fonte: Banco Mundial. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.