30/Set/2022

Assessor econômico do PT, Guilherme Mello se esquiva de dar detalhes sobre o programa econômico de um eventual governo Lula. Sobre a ferramenta que substituirá o teto de gastos caso o ex-presidente seja eleito, Mello diz que explicitá-la significaria uma ameaça à credibilidade da campanha, dado que é preciso conhecer a formação do Congresso Nacional para dialogar com os parlamentares sobre o novo arcabouço fiscal. Mello adianta que a regra fiscal teria de compatibilizar sustentabilidade fiscal, recuperação do investimento público e aumento dos gastos sociais. O economista deixa em aberto qual seria a política de preço da Petrobras. O objetivo é criar instrumentos para gerir preços. Que sejam instrumentos capazes de minimizar essas oscilações de preços. Isso tem de ser construído de maneira dialogada com a Petrobras e com governadores. Entre as opções estudadas, uma seria criar um fundo de estabilização.

Se Lula for eleito, assumirá em um ano com desaceleração global, juros altos e impacto de medidas eleitoreiras adotadas neste ano. Qual o plano para lidar com esse cenário?

Guilherme Mello: Ao mesmo tempo que há esse cenário desenhado, vemos uma oportunidade para o Brasil não em 2023, mas nos próximos anos. O Brasil tem ficado à margem das nações não só do ponto de vista diplomático, mas de temas definidores do futuro, como sustentabilidade. Há investidores que querem vir, mas não vêm devido às incertezas políticas e institucionais.

Na área fiscal, o programa fala em revogar o teto de gastos. O que seria colocado no lugar?

Guilherme Mello: Em primeiro lugar, é preciso fazer aquilo que você fala que vai fazer. Estamos anunciando que vamos revogar o teto de gastos e criar, no lugar, de maneira dialogada com o Congresso e a sociedade, um novo arcabouço fiscal. O que nos cabe neste momento, em que não somos governo e não temos conhecimento sobre a composição do Congresso, é anunciar os princípios que vão orientar a nossa proposta de um novo arcabouço fiscal.

Não tem como dizer como seria esse novo arcabouço?

Guilherme Mello: Se eu viesse aqui e falasse 'o novo arcabouço vai ser isso', seria um primeiro passo para falta de credibilidade, porque estaria anunciando algo que não sei se vou conseguir cumprir. O que é possível dizer é que um eventual novo arcabouço, que vai ser discutido junto ao Congresso, terá métricas que compatibilizem a sustentabilidade fiscal com a necessidade de ampliação dos investimentos sociais e de infraestrutura.

Se Lula for eleito, como vocês vão tratar o reajuste do servidor público?

Guilherme Mello: Tem carreiras com salário congelado desde 2017. Esse período teve anos de altíssima inflação. O processo de negociação vai envolver uma mesa de diálogo. O que a gente pode garantir é que a forma de negociação vai ser muito diferente da desse governo e que a postura frente aos servidores públicos vai ser de valorização.

No programa de governo, vocês afirmam se opor à privatização da Eletrobras. Faria reestatização?

Guilherme Mello: Petrobras e Eletrobras terão um papel estratégico na transição ecológica e energética. O governo federal, apesar de ter perdido o controle majoritário da Eletrobras, ainda é um acionista relevante. Para nós, a questão fundamental é dispor de diferentes instrumentos para promover as transições de que o Brasil precisa. Alguns deles são empresas puramente públicas. Outros são empresas mistas. O importante para o Brasil não é se o governo vai ter 51% ou 49% de participação, mas é que todas as empresas, principalmente as que têm uma participação relevante no setor público, sejam rentáveis e tenham capacidade de investimento.

O programa do PT fala que "é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis". O que seria feito?

Guilherme Mello: O que estamos falando é recuperar instrumentos e capacidade de gestão do setor público para ficarmos resistentes a choques externos. Isso não quer dizer congelamento de preços. Um país como o Brasil, que tem a Petrobras, que tem petróleo, que refina uma parte dos combustíveis, tem múltiplos instrumentos para utilizar. Nosso objetivo é criar instrumentos para gerir preços. Que sejam instrumentos capazes de minimizar essas oscilações sempre que elas ocorrerem. Isso tem de ser obviamente construído de maneira dialogada com a Petrobras, com governadores. Há uma série de opções no radar.

Por exemplo?

Guilherme Mello: Uma opção, não estou falando que é a preferida, mas que foi proposta pelos senadores do PT, é a criação de um fundo de estabilização de preços.

O BNDES voltaria a ter um papel semelhante ao dos outros governos do PT, com alguma política de campeãs nacionais?

Guilherme Mello: O BNDES deve atuar nos setores onde o sistema privado não o faz de maneira adequada. Um exemplo são as micro e pequenas empresas. Também temos falado de o BNDES atuar com garantias soberanas para viabilizar investimentos em infraestrutura e de financiar as transições ecológica, energética e digital.

Fonte: Broadcast Agro.