27/Set/2022

Nesta campanha presidencial, o tema dos assentamentos e das invasões de terras voltou às discussões. No dia 7 de setembro, em discurso pelo Bicentenário da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, disse que seu governo botou um fim nas invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O tema está no programa de governo de sete dos doze candidatos. Quatro defendem a redistribuição de terras para quem ainda não tem, entre eles o ex-presidente Lula. Três, como Bolsonaro, defendem a regularização fundiária, a titulação dos assentados como proprietários das terras. Os outros são Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT). Em seu mandato, Bolsonaro suspendeu a desapropriação de terras para novos assentamentos e investiu na entrega de títulos aos assentados: até agora, quase 360 mil.

Questionado pelo mesmo programa sobre a proximidade do seu partido com o MST, Lula disse que o movimento só invadiu terras improdutivas e está "cuidando de produzir". Segundo ele, o MST de 30 anos atrás não existe mais e o atual convive pacificamente com o agronegócio. Lula afirmou que o pequeno e o médio produtor rural têm de viver pacificamente com os grandes produtores. O Brasil tem a possibilidade de ter os dois: um produz mais internamente e o outro produz externamente. Embora o número de ocupações de terra tenha diminuído no governo de Bolsonaro, elas não deixaram de ocorrer. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2021 houve 50; em 2020, 29; e em 2019, ano em que o presidente assumiu o mandato, 46. Em 2018, foram 157, e há uma década, em 2012, eram 255. Os números são referentes à soma de ocupações realizadas por diferentes movimentos sociais.

O MST diz ter paralisado as ações por dois anos devido à pandemia, mas que as retomou em 2022 e ocupou, no primeiro semestre, 28 áreas que considera improdutivas. Para especialistas, o modelo de reforma agrária baseado na instalação de assentamentos para apaziguar os conflitos rurais não se sustenta. Sem uma seleção que leve em conta a aptidão do assentado para a prática agrícola, além de investimentos e de uma estrutura de apoio, os projetos estão fadados ao fracasso. Como exemplo, conforme a prefeitura de Iaras (SP), menos de um terço das 434 famílias assentadas no Zumbi dos Palmares permanece em seus lotes. Um número ainda menor consegue tirar renda para sobreviver sem depender de outras fontes. Só a Cutrale emprega de 200 a 300 assentados ou dependentes. Outros assentados se tornaram servidores públicos da prefeitura ou do Estado.

A direção nacional do MST disse que já são seis anos de desmonte da política da reforma agrária, com corte total no orçamento do Incra, que deixou de investir nos assentamentos existentes e não assentou novas famílias. Houve desmonte de políticas públicas para a pequena agricultura e assentamentos. Acabou o crédito, acabou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi sucateada. Toda a prioridade foi para a grande agricultura e o agronegócio. Hoje, o Brasil planta 40 milhões de hectares em soja e apenas 4,3 milhões em feijão e arroz, afirma o MST. A lógica da exportação levou o País a exportar trigo e depois importar o produto em larga escala. O benefício é da Lei Kandir de 1996, de que quem exporta não precisa pagar imposto. Ou seja, o produtor exporta o trigo produzido aqui e depois o governo precisa importar. Hoje, 33 milhões de pessoas estão passando fome, por isso o MST defende que as terras públicas sejam destinadas à reforma agrária para a produção de alimentos.

No Pontal do Paranapanema (SP), por exemplo, ainda existe 1 milhão de hectares de terras públicas griladas (com títulos fraudulentos). O MST defende que essas terras sejam destinadas para a reforma agrária, ao plantio de alimentos, ao estilo de agrofloresta, que se garantem alimentos e reflorestamento. Os assentamentos rurais do programa de reforma agrária implantados nos pequenos municípios do interior de São Paulo são resultado de ações esparsas que carecem de um planejamento estratégico territorial articulado, no qual as esferas federal, estadual e municipal funcionam com participação social. O Estado distribui terras, mas não investe capital necessário para um planejamento de longo prazo. Não são criadas as condições institucionais e financeiras para prover a estruturação dos assentamentos e dos seus sistemas produtivos. O que se verifica é um relativo abandono dos assentados após a entrada no lote. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.