26/Set/2022

Empresários do agronegócio e parlamentares ruralistas sugeriram a inclusão de 14 tópicos de propostas específicas para o setor produtivo ao programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano perpassa principalmente a ampliação de crédito agrícola com apelo socioambiental, incentivo às práticas sustentáveis e fortalecimento da pesquisa e inovação para o setor. O documento, batizado de "Avança Agro", foi preparado pelo senador licenciado Carlos Fávaro (PSD-MT), pelo deputado federal e ex-ministro da Agricultura, Neri Geller (PP-MT), e pelo empresário de sementes de soja, Carlos Ernesto Augustin. Eles compõem o núcleo de interlocução do ex-presidente com o agronegócio e ouviram produtores, consultorias de mercado especializadas no setor e dirigentes de entidades do setor produtivo para a formulação do texto.

No principal pilar do documento, a política agrícola, o plano prevê a criação de um programa de crédito, chamado de Programa 1 + 1, em que a taxa de juros cobrada sobre os financiamentos oscilaria conforme o comprometimento ambiental e social do produtor rural. A ideia é que o produtor rural seja beneficiado com a redução de 1 ponto porcentual na taxa de juros para cada iniciativa socioambiental implantada. Por exemplo, a adoção de previdência privada aos seus colaboradores ou a garantia à assistência médica e/ou qualificação profissional aos funcionários ou uso de bioinsumos ou a promoção da agricultura de baixo carbono. Também constam no documento a ampliação e modificações no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), a reformulação do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) e teto de juros para pequenos e médios produtores.

Na área agroambiental, o plano propõe a criação do Programa Convert, para transformação de pastagens degradadas em lavouras de soja e ou milho com baixo carbono. A estruturação do programa deverá contar com recursos internacionais, assegurados os juros baixos, 15 anos de pagamento e 3 anos de carência, prevê o documento. No tópico de carbono, o plano prevê o pagamento do ativo ambiental aos produtores rurais pela "comunidade internacional" ou pelo Tesouro. O "Avança Agro" engloba também temas como política internacional; política de valorização, formação e qualificação profissional; política para o agro digital; infraestrutura e logística; práticas sustentáveis; agro social e medidas de desburocratização do setor. Por fim, o documento estabelece um resumo da evolução do agro nas gestões petistas, citando a descentralização do crédito rural, a renegociação da dívida, aberturas de mercado, a criação do Plano Safra e o Código Florestal.

Uma política de crédito socioambiental tende a ser o principal mote das propostas de Lula dirigidas ao setor. Ao ser questionado sobre o documento elaborado pelos ruralistas, o coordenador do programa de governo de Lula, o ex-ministro Aloizio Mercadante, não confirmou a incorporação das sugestões ao programa de governo de Lula. Ele disse que as propostas estão sendo analisadas. "Elas dialogam e convergem com nosso programa de governo, mas podem sofrer alguns ajustes. Seguimos dialogando e foi uma consistente e qualificada contribuição", afirmou. No plano de governo de Lula protocolado no Tribunal Superior Eleitoral constam, até o momento, apenas linhas genéricas e superficiais sobre a agropecuária. As diretrizes, de forma geral, do ex-presidente Lula sobre o setor abordam o fortalecimento da produção agropecuária, o apoio à pequena e média propriedade agrícola, medidas para reduzir os custos de produção, reforma agrária, fomento à produção agroecológica e a construção de sistemas alimentares sustentáveis.

Propostas apresentadas pelos empresários do setor à chapa Lula/Alckmin:

- Implantação do Programa 1+1, de redução de juros para produtores social e ambientalmente comprometidos.

- Readequação do teto de R$ 3 milhões para utilização de insumo com juros subsidiados

para todas as linhas normais de crédito agrícola, incluindo Pronaf e Pronampe, para pequenos e médios produtores, respectivamente.

- Reativar o programa de incentivo à inovação tecnológica (Inovagro) incluindo o fortalecimento do plano de automação das granjas e da bacia leiteira, o financiamento de biorreatores como instrumento necessário à produção de biodefensivos e o planejamento e previsão de linhas de financiamento para promover a conectividade no campo como aquisição de tablets, antenas, drones.

- Fortalecimento do Programa para Construção de Armazéns através da disponibilização de recursos com baixas taxas de juros, abrir a opção para aquisição de máquinas e equipamentos em dólar e taxas de juros subsidiadas para pequenos e médios produtores com previsão de teto.

- Reformulação da grade curricular dos cursos técnicos e superiores que abranjam as áreas de zootecnia, agronomia, medicina veterinária e agroindústria para modernização no conceito de agronegócio na era digital.

- Implantação de programa de bolsa para intercâmbio junto às universidades mundiais voltadas às práticas agrícolas e promovendo assim, o fortalecimento e conhecimento universal dos profissionais do agro brasileiro.

- Incentivo e reciclagem do corpo de professores e técnicos que atuam na formação dos profissionais de toda a cadeia da agricultura nos institutos e universidades.

- Incentivo máximo do Governo Federal para produção interna de fertilizantes por se tratar de questão de segurança nacional/alimentar e de soberania.

- Pagamento do ativo ambiental por força de lei e regulamentação nacional e internacional. No caso de não cumprimento por parte da comunidade internacional, o Tesouro Nacional deve honrar o compromisso.

- Criação do Programa Convert para recuperação de pastagens degradadas.

- Regulamentação da taxa de juros para que seja equalizada pelo Governo quando a taxa Selic estiver acima da inflação.

- Desintermediação do crédito, por regulamentação federal, preservando a isenção de Imposto de Renda para aplicação do crédito rural.

- Redemocratização do crédito através da desestatização junto aos bancos oficiais (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), para atividade junto aos bancos privados e cooperativas.

- Modernização das centrais de registro e retirada da hegemonia dos cartórios a fim de hipoteca e CPR, com a devida regulamentação federal criar as centrais de registro privado.

- Atomização da CPR (1º, 2º e 3º grau), para que o partilhamento seja feito dentro de uma nova metodologia capaz de contemplar os pagamentos separados com mais eficácia.

- Alicerçar a diplomacia dos adidos agrícolas, retomando o histórico do Brasil em ser reconhecido mundialmente pelas relações pacificadoras, amistosas e pragmáticas.

- Estabelecer o fortalecimento dos adidos agrícolas junto às associações representativas de classe com claro objetivo de ampliar mercado e oportunidades ao produtor.

- Fortalecimento da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura sob a chancela da Casa Civil

Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.