26/Set/2022

A nove dias do primeiro turno das eleições, os planos de governo para o agronegócio dos candidatos à Presidência da República mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto ainda são genéricas. Em sabatinas ou comícios, os candidatos sinalizam algumas medidas específicas para o setor produtivo que tendem a ser tomadas em eventuais governos, mas os programas registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não contemplam tais ações. Até o momento, eles dispõem apenas de diretrizes gerais sobre o setor. A exceção é a candidata pelo MDB, Simone Tebet, que enviou ao TSE propostas específicas para o setor caso eleita. O programa do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), conta com um capítulo sobre promoção e fortalecimento da capacidade de agregação de valor da agropecuária e da mineração. Destaca que o setor agropecuário se encontra em estágio de "amadurecimento reconhecido internacionalmente" e se tornou fonte de exportação de alimentos para inúmeros países.

Mas, há muito a se caminhar em um mundo onde a população aumenta e, consequentemente, as necessidades de alimentos também. Destaca-se que a evolução tecnológica tem permitido que se aumente a produtividade sem a necessidade de aumento das áreas produtivas, e continuem crescendo as safras sem causar desmatamento, sem danos ao meio ambiente e contribuindo para a sua preservação, informa o documento. Segundo o texto, Bolsonaro intensificará, caso reeleito, ações de promoção da competitividade e transformação do agronegócio, por meio do desenvolvimento e da incorporação de novas tecnologias biológicas, digitais e de inovação. Bolsonaro promete em linhas gerais estimular empresas modernas de beneficiamento, oferecer soluções sustentáveis à agropecuária para substituir recursos fósseis e não renováveis, fortalecer a implantação de práticas agrícolas que aumentem a produtividade e a produção e o aumento da produção nacional de fertilizantes.

Também terão especial atenção os programas de defesa agropecuária, dos quais dependem tanto a saúde humana, a contínua expansão da produção agropecuária brasileira e o acesso competitivo aos mercados externos, aponta o documento. O setor é citado no programa também nas frentes de transformação digital, pesquisa e infraestrutura logística. Outro capítulo do programa de Bolsonaro aborda o fortalecimento e a garantia da segurança no campo e fala em buscar soluções específicas para a proteção de áreas fora dos núcleos urbanos e proteção às famílias, equipamentos e insumos, além da defesa à "legítima defesa". Neste capítulo, o governo cita a titulação de terras como uma das causas da queda das invasões de propriedades produtivas. As diretrizes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o setor abordam, de forma geral, o fortalecimento da produção agropecuária, o apoio à pequena e média propriedade agrícola, medidas para reduzir os custos de produção e os preços de comercialização e a retomada dos estoques reguladores para política nacional de abastecimento.

A produção agrícola e pecuária é decisiva para a segurança alimentar e para a economia brasileira, um setor estratégico para a nossa balança comercial. Precisamos avançar rumo a uma agricultura e uma pecuária comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social. Sem isso, perderemos espaço no mercado externo e não contribuiremos para superar a fome, ressalta o programa. O programa de Lula destaca em reiteradas vezes comprometimento com o fortalecimento da agricultura familiar, com políticas de compras públicas direcionadas e estímulo à ampliação das relações diretas entre pequeno produtor e consumidor. A agricultura é apontada no texto como o caminho para superação da crise alimentar. Em uma menção direta à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o programa fala em fortalecimento da estatal para assegurar avanços tecnológicos ao campo. As premissas também incluem reforma agrária e fomento à produção agroecológica, com a construção de sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a produção e consumo de alimentos saudáveis.

É imprescindível agregar valor à produção agrícola com a constituição de uma agroindústria de primeira linha, de alta competitividade mundial, e fortalecer a produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas, fomentando o desenvolvimento do complexo agroindustrial, diz um trecho do programa, do qual foi retirado o termo “regulação” da produção. Ex-ministro da Fazenda e candidato do PDT a presidente, Ciro Gomes é o que menos cita o setor, com apenas uma menção direta ao agronegócio em seu documento de 26 páginas. Segundo o programa de governo do pedetista, dentro uma estratégia de estimular a retomada do setor produtivo, será dada ênfase especial ao agro, além dos complexos industriais do petróleo, gás e derivados, da saúde e da defesa. Ele aborda também a redução do desmatamento, a viabilização do crescimento econômico sustentável, uma estratégia de desenvolvimento associada à maior segurança fundiária, incluindo um amplo programa de regularização fundiária.

Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta, diz o texto. No plano de Simone Tebet consta a proposta de elaboração de um Plano Safra Plurianual, que contará com diretrizes de financiamento e crédito agrícola, seguro rural e armazenagem de médio e longo prazo. A agricultura familiar merecerá apoio com crédito, extensão agrícola e cooperação técnica. As propostas direcionadas ao agro da candidata integram o eixo de economia verde e desenvolvimento sustentável do seu programa. Ela apresenta 12 propostas específicas relacionadas ao setor, que incluem também a criação de um novo marco legal para a pesca, fortalecimento e modernização da Embrapa, impulso à produção nacional de insumos agrícolas, apoio a polos agroindustriais, fortalecimento do cooperativismo, criação de polos de desenvolvimento de startups, entre outras. A candidata inclui ainda no escopo "agro" o apoio à infraestrutura logística e à melhoria da conectividade no campo.

No texto relacionado ao agro, Simone Tebet defende tratamento com total rigor e tolerância zero pelo governo aos que destroem, devastam e desmatam ilegalmente, afirmando que o setor produtivo, em sua imensa maioria, produz com sustentabilidade. Neste sentido, ela apresenta proposta de impulso à expansão da agricultura de baixo carbono e do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta. Tebet conta com consultores respeitados do setor na assessoria agro de sua campanha, como o economista José Roberto Mendonça de Barros e Alexandre Mendonça de Barros, da MB Associados. Lula deve apresentar propostas voltadas ao setor, mas ainda não as incluiu no seu programa de governo oficial. Ele vem falando sobre uma política de crédito socioambiental, que tende a ser o principal mote das suas propostas dirigidas ao setor, que foram preparadas pelo senador licenciado Carlos Fávaro (PSD-MT), pelo deputado federal e ex-ministro da Agricultura, Neri Geller (PP-MT), e pelo empresário de sementes de soja Carlos Ernesto Augustin.

A campanha do presidente Jair Bolsonaro também prepara um documento com ações voltadas ao setor que está sendo gestado por membros do atual escalão do Ministério da Agricultura, como o ruralista Nabhan Garcia, sob a coordenação do ministro da Agricultura, Marcos Montes. A ideia geral do atual governo é aprimorar os avanços obtidos nos últimos quatro anos e dar continuidade às políticas agrícolas atuais. Em caso da sua reeleição, essas ações tendem a ser apresentadas para o Congresso e funcionarão como norte do novo mandato. Nomes do setor como o ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues, o ruralista e ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) Pedro de Camargo Neto, o ex-presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito, o sócio-diretor da consultoria, especializada em sustentabilidade, Agroicone, Rodrigo Lima, foram consultados por algumas candidaturas a respeito de desafios e demandas do setor produtivo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.