23/Ago/2022

Enquanto o Banco Central ensaia um diálogo com o setor privado para cercar os impactos dos riscos climáticos para o ramo financeiro, em outra frente o governo busca também pressionar por normas que possam desenvolver o mercado de crédito de carbono. Em maio, foi publicado o decreto que trouxe as diretrizes para esse novo mercado no Brasil. Agora, o Ministério do Meio Ambiente tem pressa para que saia a sua regulamentação. O ministro Joaquim Leite se aproximou do recém-empossado presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento. O novo executivo da autarquia tem dito a Leite que dará a maior celeridade possível a esse processo.

Há, no entanto, muitas demandas consideradas mais urgentes para passar pelo crivo da instituição, como a questão dos criptoativos, por exemplo. Leite tem pressa porque gostaria de deixar essa marca antes do fim do governo. Além disso, seria um cartão de apresentação e tanto para a próxima Conferência do Clima, que está prevista para ocorrer em novembro, no Egito. Para o ministro, é preciso adotar uma postura mais permissiva para este mercado sob pena de tolher práticas que ainda nem tiveram tempo de amadurecer. Assim como no caso de desmatamento e de outras questões ambientais, fala-se muito não. É preciso adotar o sim e, aos poucos, ver o que está dando certo e o que não está, defendeu o ministro.

Apesar de cuidar de uma área paralela à do Banco Central, Leite é próximo de Roberto Campos Neto, o presidente da autoridade monetária, que tem dado espaço para a área de sustentabilidade no BC. Os dois trocam informações e avaliações sobre o andamento dessas questões em todo o mundo. O ideal, na avaliação do governo, é que os dois lados avancem simultaneamente. Dificilmente, porém, as resoluções a serem feitas pela CVM serão entregues este ano. Todo o processo envolve divulgação de um texto-base, que vai à consulta pública por alguns meses recebendo sugestões de vários interessados.

É um processo que costuma ser demorado. E, apesar dos esforços de alguns agentes, não está na lista de prioridades do governo, que considera o decreto já um avanço. Além disso, o Congresso Nacional também discutirá um projeto de lei sobre o tema. Mas, com a proximidade das eleições e o período de transição para um novo governo ou de reenquadramento do atual, ao que tudo indica também será algo a ser debatido, com sorte, apenas a partir do início do ano que vem. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.