17/Ago/2022

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que o desempenho fiscal do País tem sido uma surpresa muito positiva, mas alertou para o risco de continuidade do aumento de benefícios sociais além de 2022. Segundo Campos Neto, cujo mandato no Banco Central vai até 31 de dezembro de 2024, será uma questão crucial discutir a continuidade dos programas sociais e a maneira como o governo vai financiá-los no próximo ano. Na pandemia, o mercado esperava uma dívida bruta de 100% no fim da crise, e vai terminar este ano perto de 78%. No curto prazo, teve uma surpresa muito grande.

Ele reconheceu que o impacto da inflação sobre a arrecadação é parte da razão da melhora fiscal, mas destacou que o governo não caiu na tentação de indexar salários do funcionalismo. Há uma preocupação com fiscal do ano que vem pela continuidade de medidas recentes, e isso está na comunicação do Copom (Comitê de Política Monetária, que define a taxa básica de juros, a Selic). Há preocupação sobre como vai ser resolvida a continuidade de medidas e, se continuar, como vai ser financiado. Na ata da mais recente reunião do Copom, que subiu a Selic para 13,75% ao ano, o Banco Central manifestou preocupação com o aumento de gastos promovido por meio da PEC Kamikaze, que turbinou benefícios sociais.

O mercado está ansioso para entender como vai ser o fiscal do ano que vem: se tem de ter uma compensação fiscal, e se vai vir com uma reforma tributária. E como vai ser uma política tributária. Os dois candidatos à Presidência da República mais bem posicionados na corrida eleitoral deste ano, o presidente Jair Bolsonaro e o petista Luiz Inácio Lula da Silva, prometem manter em R$ 600,00 o patamar mínimo para o Auxílio Brasil em 2023. Lula tem falado em terminar com o mecanismo do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação, enquanto a equipe econômica de Bolsonaro realiza estudos para uma meta atrelada à dívida pública.

O próximo presidente da República vai receber o caixa do governo mais vazio em pelo menos R$ 178,2 bilhões com o efeito, em 2023, das medidas adotadas pelo governo Bolsonaro e pelo Congresso (a maior parte de olho nas eleições). A perda de recursos sobe para R$ 281,4 bilhões com a redução do caixa dos governadores e dos prefeitos com a desoneração permanente do ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e comunicações e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a inclusão de um possível reajuste no salário dos servidores federais, o valor pode chegar a R$ 306,4 bilhões. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.