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22/Jul/2022

Mercado de Carbono: Brasil precisa ações efetivas

Segundo a consultoria Oliver Wyman, com a utilização da ferramenta Climate Action Navigator, sem ações efetivas, o Brasil pode estourar em mais de 1,016 bilhão de toneladas a meta do Acordo de Paris para emissão de carbono em 2030. Apesar de estar mais perto de sua meta do que outros países emergentes e desenvolvidos, o Brasil ainda não tem uma estratégia para cumprir o acordo. Um decreto federal de maio lançou as bases para avançar nessa direção e para criação de um mercado de carbono regulado. Mas, o caminho a ser percorrido ainda é longo, difícil e custoso, como evidenciam as consequências inflacionárias da guerra na Ucrânia, enquanto os eventos climáticos extremos só aumentam. Hoje, o Brasil emite 1,6 bilhão de toneladas de carbono, considerando a análise de 7 setores econômicos (Agricultura, Energia, Indústria, Residencial e Uso Público, Serviços, Transporte, Saneamento e Tratamento de Resíduos), que representam mais de 22 tipos de indústrias.

Levando em conta o limite estabelecido para 2022 (1,3 bilhão de toneladas), o estouro atual é de cerca de 305 milhões de toneladas. Para 2030, o País acordou reduzir a emissão para 894 milhões de toneladas na Convenção das Nações Unidas para o Clima. O cenário para o Brasil em 2030 não é um dos mais catastróficos, caso ações efetivas não sejam adotadas. O maior estouro em 2030 seria da China, com 13,6 bilhões de toneladas de carbono a mais do que a meta, seguido por Estados Unidos (5,896 bilhões de toneladas) e Índia (5,845 bilhões de toneladas). Por outro lado, Canadá e a Austrália/Nova Zelândia chegariam mais perto de cumprir o acordo, com desvios de 437 milhões de toneladas e 604 milhões de toneladas, respectivamente. No mundo, a meta de emissão em 2030 é de 34,515 bilhões de toneladas de CO2, mas a estimativa é de que o estouro seria de 41,993 bilhões de toneladas.

A ferramenta Climate Action Navigator é uma iniciativa global da Oliver Wyman que calcula a diferença entre as metas de redução estabelecidas no Acordo de Paris e as emissões de carbono hoje, assim como essa distância considerando as previsões até 2030, com base em um modelo de cenários climáticos desenvolvido pela Universidade de Maryland (EUA). A plataforma analisa 12 países ou regiões e estima qual é o corte necessário de emissões nas operações próprias e indiretas de 22 indústrias. Ainda detalha 17 estratégias para alcançar o objetivo de descarbonização por setor econômico, auxiliando os esforços de transição energética de empresas, governos e da sociedade em geral. No Brasil, a ferramenta identifica que o agronegócio representa o maior entrave para a redução de emissão de carbono, com quase 40% do estouro da meta atual brasileira. Na sequência, estão os setores de energia e indústria. Evitar o desmatamento é a ação mais importante para avançar em direção à neutralidade climática.

No setor de energia, o grande problema no Brasil é a indústria petrolífera, que deveria usar mais estratégias de captura de carbono. Já a indústria deveria aumentar a eficiência energética na produção. O governo brasileiro deu, em maio, o primeiro passo na direção da neutralidade climática ao editar um decreto que estabelece regras para criação de Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas. Mas, é preciso manter os esforços para efetivamente criar ferramentas e supervisionar as ações para atingir os objetivos. O decreto-lei é um primeiro passo para tomar ações efetivas. Cada país se comprometeu no Acordo de Paris a reduzir suas emissões de carbono. Mas, se só se compromete sem dizer como vai fazer, é só um desejo. O decreto retoma a trajetória do Brasil para contribuir com o processo de transição climática. O decreto estabelece seis meses, prorrogáveis pelo mesmo período, para que os setores apresentem proposições para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, observando o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris.

Com essas contribuições, os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, além das pastas relacionadas, deverão propor os Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas. Esses planos determinarão as metas que os setores terão de cumprir para alcançar a neutralidade climática no longo prazo e deverão ser monitoradas. É importante que o governo dê transparência ao processo e a seus resultados, buscando alternativas com uma abordagem parecida com a plataforma da consultoria, que associa os objetivos com as iniciativas de descarbonização. No mesmo decreto, o governo criou o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare), lançando as bases (bastante embrionárias) para a criação no País de mercado de carbono regulado, cuja negociação é baseada nos superávits ou déficits das empresas em relação às suas metas de emissão. Não é o início de mercado de carbono no Brasil. É preciso estabelecer as metas, depois começar a monitorar. O País está longe, provavelmente deve demorar mais uns dois anos para o mercado de carbono regulado se tornar uma realidade. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.