21/Jul/2022

Em meio às divergências causadas pelas negociações bilaterais entre Uruguai e China, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, sinalizou que o País está aberto a debater flexibilizações nas regras do Mercosul que não coloquem em risco a integração do bloco. Há disposição de discutir com os demais sócios, nas instâncias apropriadas, formatos e mecanismos flexíveis que atendam as especificidades de países e preservem elementos centrais do bloco. O chanceler uruguaio, Francisco Bustillo, insistiu com a flexibilização de regras para a celebração de acordos bilaterais, hoje proibidas pelo Mercosul.

O Uruguai anunciou na semana passada a abertura de tratativas para um acordo de livre comércio com a China, que Bustillo qualificou como transparentes. Ele enfatizou que o Mercosul precisa de uma agenda externa ambiciosa que permita realizar acordos com atores importantes do comércio internacional, de maneira conjunta com os demais membros do Mercosul, mas, caso não seja possível, de forma individual por cada país. A posição do Uruguai é por negociar acordos com terceiros países ao mesmo tempo em que mantém o compromisso com a integração regional.

O chanceler argentino, Santiago Cafiero, manteve a posição firme do país em defesa das regras do Mercosul que desde o ano 2000 obrigam que qualquer negociação com terceiros países deve ser realizada em bloco. Para ele, modernizar o Mercosul não é agir unilateralmente, mas atuar dentro melhor conjuntamente. A negociação em bloco é mais complexa e demanda mais tempo, mas é a melhor estratégia. Além da homologação pelo Mercosul da redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) em todo o bloco, o Brasil poderá manter a redução adicional de 10% nas alíquotas até o fim de 2023.

Em novembro do ano passado, o Brasil reduziu unilateralmente a TEC em 10%, aproveitando de uma exceção no regulamento do bloco que permite medidas do tipo para a "proteção da vida e da saúde das pessoas". Em maio deste ano, após o acirramento da guerra entre Ucrânia e Rússia, o governo brasileiro conduziu uma nova redução de 10%, em diversos produtos. A redução em 10% na tarifa externa do bloco atinge cerca de 87% dos produtos e cada país membro poderá implementar as novas alíquotas de maneira flexível, até 2025.

A medida não atinge setores resguardados como têxteis, calçados, brinquedos, lácteos, pêssegos e parte do setor automotivo. De acordo com cálculos da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a redução da TEC (desde a sua implementação, no ano passado) tem impacto de R$ 533 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no longo prazo, além de ganhos de R$ 366 bilhões em investimentos. O governo espera ainda a redução de 1% no “nível geral de preços ao consumidor”. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.