20/Jul/2022

O governo federal não vai concluir o leilão de pelo menos oito projetos que, inicialmente, seriam colocados no mercado até o fim de 2022. Apesar de o número ser significativamente menor do que o de certames realizados pelo Ministério da Infraestrutura (84 desde 2019), o pacote que vai ficar para um próximo governo conta com ativos de relevância, como a concessão do Ferrogrão e o projeto de arrendamento do megaterminal de contêineres no Porto de Santos (SP), o STS10. Na avaliação do mercado, o número de projetos engavetados pode crescer ainda mais. Ainda estão na conta do Ministério de Infraestrutura para este ano, por exemplo, as privatizações dos portos de Santos (SP), de Itajaí (SC) e de São Sebastião (SP).

Com exceção de São Sebastião, nos outros casos as modelagens de venda ainda não foram enviadas para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta para o Porto de Santos, cuja previsão de investimentos com a venda alcança R$ 18 bilhões, será apresentada ao TCU em meados de agosto. Depois disso, a expectativa é publicar o edital em outubro, o que dependeria de uma decisão do tribunal em menos de três meses, prazo considerado apertado pelo mercado, dado o tempo que o TCU tem levado em análises do gênero.

No caso dos leilões de rodovias, o governo tem tentado ampliar o leque de operadores, uma vez que interessados já estabelecidos se alavancaram com as concessões organizadas pelo ministério nos últimos anos. Da carteira original da pasta, ainda não foram ao mercado as concessões da BR-381 e da via que liga Rio de Janeiro e Belo Horizonte (BR-040/495). Os seis projetos rodoviários concedidos desde 2019 exigem dos operadores investimentos da ordem de R$ 37,6 bilhões. Segundo o Ministério da Infraestrutura, é preciso considerar que o processo de licitações envolve agentes externos ao governo, como o TCU e, em alguns casos, o Judiciário. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.