22/Jun/2022

A insistência do presidente Jair Bolsonaro em protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras tornou-se uma “bala de prata” para ampliar a ingerência do governo em empresas públicas por meio de alterações na Lei das Estatais. A possibilidade real de instalar o colegiado segue baixa neste momento, mas a sede do Centrão por cargos e poder ainda não foi saciada. Nesse sentido, a ameaça de investigação a diretores da Petrobras, na verdade, é mais pressão para revisão de arcabouços legais, com o objetivo de atender a classe política.

Aprovada em 2016, a Lei das Estatais apertou o espaço para indicações políticas em empresas públicas e, assim, tirou poderes de partidos como PP e PTB, hoje no entorno bolsonarista, dentro da Petrobras. Foi o PP, partido do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), quem levou para a estatal Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato. A melhor forma de mudar a legislação ainda está sob estudo dentro da Casa Civil.

Setores do governo ainda têm dúvidas se o movimento poderia ser feito via Medida Provisória (MP), como defende Lira, ou teria de nascer no Congresso Nacional. O presidente da Câmara defendeu uma atuação maior do Ministério da Economia nas discussões sobre Petrobras e combustíveis. A CPI da Petrobras foi sugerida por Bolsonaro no dia 17 de junho. O líder do PL na Câmara já começou a recolher assinaturas para instalar o colegiado como forma de pressionar a estatal e o mundo político por mudanças na política dos combustíveis, que têm afetado a popularidade do presidente neste ano eleitoral. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.