21/Jun/2022

O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma semana de forte pressão sobre a Petrobras. Apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Palácio do Planalto cobra uma "ação enérgica" para reagir ao mais recente aumento dos combustíveis, anunciado no dia 17 de junho. Como deixou claro o próprio Bolsonaro, até mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), normalmente um instrumento da oposição, para investigar a Petrobras está à mesa. Fontes do governo evitam cravar qual será a estratégia a ser definida no encontro. Mas garantem que, neste momento, tudo pode ser alvo de debate: desde mudanças na Lei das Estatais, para permitir ajustes na política de paridade de preços, até, de fato, a criação de uma CPI.

Projetos de lei para taxar exportações de petróleo, aumentar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) do setor ou criar subsídios seguem propostas cotadas nos bastidores da política. Segundo o governo, por enquanto, qualquer hipótese sobre o impasse sobre Petrobras está no campo da especulação. No Palácio do Planalto, além de Bolsonaro, é o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, o principal responsável por negociar saídas para a crise dos combustíveis. A sinalização é de que o governo não teme buscar formas de desviar da lei eleitoral para criar medidas que amenizem a alta dos combustíveis. No Parlamento, a ofensiva sobre a Petrobras é liderada por Lira, aliado de primeira hora do governo. Aliados do governo reclamam que os constantes reajustes da Petrobras acabam por anular o efeito de projetos chancelados no Legislativo para conter a alta dos combustíveis, como o PLP 18, que fixa um teto de 17% no ICMS cobrado sobre esses produtos.

O texto aguarda sanção de Bolsonaro e tem impacto de R$ 41 bilhões em 2022, pelas contas dos governadores. Depois de o governo aumentar a pressão, o presidente demissionário da Petrobras, José Mauro Coelho, pediu para deixar o cargo nesta segunda-feira (20/06). A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora, informou a estatal em nota à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Coelho, indicado pelo governo de Jair Bolsonaro para o cargo, tomou posse em 14 de abril e foi demitido no dia 23 de maio. A saída do cargo abre caminho para que o novo indicado pelo governo, Caio Paes de Andrade, tenha sua posse acelerada. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.