02/Jun/2022

Segundo a Federação Única dos Petroleiros, se o governo Bolsonaro enviar um Projeto de Lei para a privatização da Petrobras, como vem sendo especulado, os petroleiros prometem deflagrar a maior paralisação da história da categoria, com apoio dos caminhoneiros, motoristas de aplicativos e de grande parte da sociedade brasileira. O sindicato afirmou repudiar qualquer ação que venha para o Congresso brasileiro que queira privatizar a Petrobras. Desde o final do ano passado, os petroleiros aprovaram em assembleias um estado permanente de greve. Nesta quinta-feira (02/06), a categoria fará mobilizações pelo País para marcar o início das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em conjunto com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), e protestar contra a privatização da Petrobras. Parlamentares do PSOL afirmaram estar havendo uma articulação do presidente da Câmara para que a privatização da Petrobras saia antes das eleições.

A articulação é para que seja de maioria simples, ou seja, não tenha os dois terços que é exigido pela Constituição, porque com isso tem mais facilidade de aprovar. O sindicato afirmou que é preciso que todos os petroleiros e outras categorias se unam para evitar a venda da companhia, e reforçou a necessidade da presença maciça dos empregados na imobilização de 2 de junho. A representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras ressaltou que, apesar do empenho de Lira, a privatização da empresa não é tão simples como quer o deputado, mas que é preciso se mobilizar. A questão da privatização da Petrobras passa, necessariamente, pela aprovação do Congresso Nacional, de lei que afaste o interesse público que justificou sua criação e manutenção na administração pública indireta até os dias de hoje.

É essencial também a apreciação de estudos e documentos da negociação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, então, a venda propriamente dita. Sem contar que a venda de ações e perda do controle são processos que levam tempo. Não se trata apenas de vender as ações da União que cederiam o controle da estatal, revogando os artigos 61 e 62 da Lei 9478, mas de afastar o interesse público na manutenção, pela União, do controle sobre a produção, refino, distribuição de combustíveis em território nacional e que autorize a perda do controle acionário. Mas, como no atual Congresso, dominado pelo “Centrão”, tudo é possível, inclusive a autorização para privatizar, a sociedade precisa reagir e combater mais esse ataque à Petrobras e ao Brasil, alertou, referindo-se ao grupo que apoia o presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.