01/Jun/2022

Segundo a Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, os ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde foram, respectivamente, os mais atingidos pelo novo bloqueio de R$ 8,2 bilhões feitos pelo governo no Orçamento para enquadrar as despesas da União ao teto de gastos. No dia 22 de maio, no relatório de Receitas e Despesas, o governo anunciou um bloqueio que, somado a um primeiro congelamento de R$ 1,7 bilhão, elevou o total congelado no Orçamento deste ano para R$ 9,9 bilhões. Esse montante, porém, deverá crescer nos próximos dias para comportar a concessão de reajuste para o funcionalismo que deve ser de 5% linear para todos os servidores. De acordo com o detalhamento, a pasta da Educação teve R$ 1,991 bilhão congelado, ou 24,2% do total bloqueado agora.

Na Ciência e Tecnologia, o contingenciamento foi de R$ 1,780 bilhão, 21,6% do montante cortado. Na Saúde, foi de R$ 1,574 bilhão, 24,2% do total. Mesmo depois de mudar a Constituição para tirar o pagamento de precatórios do teto, o País continua com restrições fiscais e tendo de bloquear gastos para cumprir a regra fiscal. Esse é o segundo contingenciamento do ano e isso vem logo após significativas mudanças na regra do teto. As mudanças nas leis realmente abriram espaço fiscal, mas a regra ainda tem apresentado uma restrição, principalmente para as despesas discricionárias. Em ano eleitoral, a única pasta que teve recurso relevante liberado foi o Ministério do Desenvolvimento Regional, que poderá gastar R$ 657,049 milhões a mais.

Em relação às emendas parlamentares, foram poupadas emendas individuais e de bancadas, mas houve um corte de R$ 888,330 milhões nas emendas de relator, por onde é operado o chamado orçamento secreto. Também sofreram bloqueios órgãos como os ministérios de Defesa (R$ 1,004 bilhão), Infraestrutura (R$ 455,516 milhões), Agricultura (R$ 276,664 milhões), Cidadania (R$ 256,743 milhões), Relações Exteriores (R$ 186,965 milhões), Comunicações (R$ 141,700 milhões), Justiça (R$ 140,832 milhões), Minas e Energia (R$ 58,526 milhões), Turismo (R$ 54,756 milhões), Mulher (R$ 22,911 milhões) e Economia (R$ 871 mil). Completam a lista a Presidência da República (R$ 35,389 milhões) e o Banco Central (R$ 29,095 milhões). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.