27/Mai/2022

O presidente Jair Bolsonaro criticou o teor do texto aprovado no dia 25 de maio pela Câmara dos Deputados que estabeleceu um teto de 17% na alíquota do ICMS cobrado por Estados sobre os combustíveis pelo mecanismo de compensação e afirmou que pode vetar a medida. Para diminuir resistências, a Câmara inseriu no projeto um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a perda de arrecadação do ICMS for superior a 5%. A compensação seria feita por abatimento da dívida dos entes com a União. Ao mesmo tempo, Bolsonaro afirmou que o teto do ICMS é algo bem-vindo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.