25/Mai/2022

A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto), do Ministério da Economia, bloqueou aproximadamente R$ 1,2 bilhão em despesas que serão remanejados para a subvenção de taxas de linhas do próximo Plano Safra, 2022/2023, no segundo semestre, de um total de cerca de R$ 4,3 bilhões bloqueados com destino ao crédito rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O Ministério da Agricultura explicou que o Tesouro já previa a necessidade de R$ 818 milhões para os primeiros seis meses da safra 2022/2023, mas o aumento da Selic elevou a demanda para R$ 1,2 bilhão.

Até então, o Orçamento de 2022 não contava com recursos para viabilizar a subvenção de taxas no período. O que a JEO (Junta de Execução Orçamentária) fez foi acomodar mais espaço orçamentário para a execução do Plano Safra 2022/2023 no segundo semestre. Mas, o próximo Plano Safra não está acertado ainda, está em discussão. O setor produtivo, representado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pede ao governo federal R$ 21,8 bilhões para equalização de taxas de juros de linhas do Plano Safra 2022/2023, a fim de viabilizar a oferta de um montante ao redor de R$ 330 bilhões em crédito. Uma das possibilidades aventadas para levantar os R$ 21,8 bilhões é elevar o teto de gastos, tendo em vista o aumento de arrecadação no País no ano passado e uma possível situação de "emergência" alimentar em 2023, acompanhada por uma maior inflação de alimentos decorrente da guerra na Ucrânia.

Para a safra 2021/2022, a Seto também bloqueou cerca de R$ 1,1 bilhão para equalização de taxas de linhas do Plano Safra 2021/2922, ainda em vigor, que se somarão aos R$ 868,5 milhões aprovados no PLN 1 (Projeto de Lei do Congresso Nacional), já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, também destinados à retomada das contrações de empréstimos na safra atual. O restante, em torno de R$ 2 bilhão, se destinará ao Proago. Ainda não foram detalhados os instrumentos e os prazos de disponibilização efetiva dos recursos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.