25/Mai/2022

O Ministério da Economia afirmou que a redução de 10% do Imposto de Importação deve diminuir a inflação em 0,5% em um cenário conservador. Essa queda pode chegar a 1%. O objetivo da medida é gerar um choque de oferta que amenize a dinâmica inflacionária. A Tarifa Externa Comum (TEC) nunca foi reformada desde a criação, em 1994. A primeira redução, de 10%, foi anunciada em novembro de 2021. A segunda, de mais 10%, foi anunciada no dia 23 de maio. A estimativa de renúncia fiscal é de R$ 3,7 bilhões com a medida, que não exige compensação.

Também foi estimado que as reduções do Imposto de Importação podem impactar positivamente o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 533 bilhões até 2040. O impacto nos investimentos pode chegar a R$ 376 bilhões e o crescimento da corrente de comércio, a R$ 1,4 trilhão, no mesmo período. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) afirmou a primeira redução da Tarifa Externa Comum de 10%, anunciada pelo governo em novembro de 2021, será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. Quando a medida foi anunciada no ano passado, o prazo de validade era de 31 de dezembro de 2022.

Segundo o Ministério da Economia, ainda é cedo para verificar o impacto das medidas nos preços. A medida tem o intuito de reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo. O governo trabalhará para tornar permanentes as duas reduções na Tarifa Externa Comum (TEC). As duas medidas anunciadas têm validade até 31 de dezembro de 2023. A intenção é consolidar a redução da TEC com todo o Mercosul.

Os parceiros do Mercosul estão cientes dos movimentos. A redução é temporária, mas a expectativa é que se permanente. Ainda não foi possível tornar permanentes os cortes na TEC diante de discussões com o Uruguai sobre a flexibilização de acordos. Houve avanço em negociações e a expectativa é tornar a redução de 20% na TEC permanente ainda em 2022. Os setores têxtil, de calçados, de brinquedos, de lácteos e automotivo não tiveram as alíquotas reduzidas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.