17/Mai/2022

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta falta de transparência e de definição de prioridades na elaboração do Zoneamento Agrícola de Rico Climático (Zarc) pelo Ministério da Agricultura. A adoção de medidas para reverter esse cenário poderia reduz o risco de que os objetivos e a eficiência do programa fossem insatisfatórios, em decorrência de eventual discricionariedade na seleção das culturas e localidades, podendo ocasionar baixo impacto para o público-alvo ou favorecimento de determinados beneficiários em detrimento de outros que necessitam mais.

Para o órgão de fiscalização, faltam na Pasta programas para avaliar o desempenho e a elaboração de estudos ou relatórios gerenciais para avaliar os efeitos do Zarc. Verificou-se que o Mapa não possui instrumentos que permitam acompanhar os resultados e o alcance do objetivo precípuo do Zarc, qual seja, minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos adversos e ampliar a produtividade e a produção total das culturas, conforme consta no site do Mapa.

Entre as recomendações finais no relatório, a CGU pede a revisão dos normativos que regulamentam o Zarc para detalhas diretrizes, competências e responsabilidades da gestão e execução do programa, bem como em relação ao monitoramento dos atores envolvidos, que são aplicáveis a todos os ciclos, em alinhamento às boas práticas de governança. Outras demandas da CGU são a criação de um manual completo do zoneamento com a definição das culturas a serem priorizadas, atualização do ordenamento de leis ligadas à meteorologia nacional e o diagnóstico para otimizar a gestão federal do setor. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.