13/Mai/2022

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) defendeu a criação de uma conta de estabilização de preços de combustíveis, com recursos dos dividendos pagos pela Petrobras, como "solução imediata" para a alta de preços no setor. Os Estados já fizeram sua "cota de sacrifício" ao congelar a alíquota de ICMS sobre combustíveis, o que resultou em uma renúncia de R$ 37 bilhões de arrecadação neste ano. De novembro a abril, os Estados deixaram de tributar mais de R$ 16 bilhões.

Se há aumento na arrecadação do ICMS é por consumo de combustíveis, não de valores, já que o valor está congelado. Mas, mesmo com o ICMS congelado, os combustíveis continuam aumentando. Haverá uma reunião com governadores e, no fim de junho, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para decidir se será mantido o congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e GLP, que vale até o fim daquele mês.

Será debatida manutenção do congelamento ou a fixação de alíquota única de ICMS. Para o Comsefaz, é necessário debater a política de preços da Petrobras, se não seria o caso de suspendê-la em momento de guerra. Foi refutada a ideia de que os Estados podem contribuir mais para solucionar a questão dos preços de combustíveis. A Petrobras deveria fazer investimentos em refinarias. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.