11/Mai/2022

Para tentar enfrentar um cenário de alta da inflação, o governo prepara uma medida para zerar a alíquota do imposto de importação de 11 produtos, entre eles, o aço. O corte deve ser anunciado nesta quinta-feira (12/05) e inclui produtos da cesta básica e da construção civil. Nesta mesma data, o governo pode anunciar uma nova redução geral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, o que incidiria sobre quase todas as importações brasileiras, deixando de fora poucos setores, como automóveis e cana-de-açúcar. A ideia é, à revelia dos demais países que integram o grupo, fazer um novo corte nas alíquotas cobradas para a compra de produtos de fora do bloco, a exemplo do que foi feito no fim do ano passado. Pelas regras do bloco, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deveriam cobrar uma mesma alíquota de importação - a Tarifa Externa Comum (TEC), salvo exceções negociadas.

Pelas regras do Mercosul, a TEC só poderia ser alterada em comum acordo pelos quatro países. Mas, o Brasil deve, novamente, recorrer a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas à "proteção da vida e da saúde das pessoas". Em novembro, o governo brasileiro justificou a medida após a alta de preços gerada com a pandemia do coronavírus. Agora, a justificativa é de que a guerra no Leste Europeu tem sido responsável pelo aumento global dos preços, o que permitiria o corte de tarifas. Desde que assumiu, em 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende uma redução da TEC como forma de abrir o mercado brasileiro e integrar a produção interna a outras cadeias produtivas. Com as medidas, o governo quer dar um "choque de oferta" ao reduzir o custo de importação de vários itens, o que contribuiria para forçar os preços da indústria nacional para baixo.

Os 11 produtos que serão zerados pesam no bolso do brasileiro e têm ajudado a aumentar a inflação. A avaliação é de que a redução do tributo para importados poderia ser feita sem prejudicar a indústria nacional, já que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%. Na semana passada, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida para os produtos industrializados no restante do Brasil que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus. A redução do imposto de importação dos 11 itens tem de passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), grupo que reúne representantes de vários ministérios, além da Presidência. Em março, o governo adotou medida semelhante ao zerar, até o fim do ano, os tributos de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.