06/Mai/2022

Distribuidoras e postos de combustíveis reclamam que os Estados estão driblando o congelamento do ICMS, cobrando a diferença entre a alíquota fixada e os preços mais elevados nas bombas. No Paraná, empresas do setor conseguiram uma liminar contra a secretaria de Fazenda. Em Santa Catarina, postos afirmam que a cobrança aumenta os preços nas bombas. O setor teme que, com a possibilidade de novos reajustes, outros Estados passem a adotar a estratégia. O congelamento de ICMS foi anunciado em setembro para tentar reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis. Inicialmente, valeria por seis meses, mas em março os governadores prorrogaram a medida até o fim de junho. A estratégia foi alvo de críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na terça-feira (03/05). Em ofício enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que preside o Confaz, ele afirmou que o modelo adotado não atende às expectativas do consumidor e à determinação do legislador. Fonte: Folha de São Paulo. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.