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11/Abr/2022

Cenário de incertezas para Plano Safra 2022/2023

A contratação de crédito rural ultrapassou a marca de R$ 209,6 bilhões de julho de 2021 a março de 2022, valor 25% superior ao contratado no mesmo período da temporada anterior (R$ 167 bilhões). Com a alta de custos no campo, o produtor busca volumes maiores de recursos, mas tem encontrado juros mais elevados e dificuldades adicionais com a suspensão das linhas equalizadas do Plano Safra 2021/2022, que perdura desde fevereiro por falta de orçamento do Tesouro Nacional. Com isso, o ritmo de contratação em março voltou a ser bem menor que o observado no mesmo mês de 2021. Os desembolsos de crédito rural chegaram a R$ 15,7 bilhões no mês; um ano antes, eles haviam somado R$ 21,7 bilhões. A sequência da safra e as condições para a próxima estão comprometidas. O governo ainda não conseguiu destravar o plano em vigor, que está com quase todas as linhas equalizadas suspensas desde 7 de fevereiro, e para isso depende da votação do PLN 1/2022, que continua sem data marcada.

São mais de R$ 24 bilhões em linhas de custeio e investimentos parados nos bancos por conta do esgotamento precoce do caixa da subvenção. O setor reclama das justificativas do governo federal para a falta de orçamento para o Plano Safra, já que a arrecadação federal cresceu. Sem pré-custeio, os produtores alertam para a alta dos custos de produção e esperam “reconhecimento” do governo, ainda mais em um ano eleitoral. Segundo a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), a perspectiva é complicada. Está faltando recurso agora. Assim, não há garantia de que o novo Plano Safra dure até dezembro, por exemplo, que é o último mês do orçamento. Para a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), trata-se de uma questão de prioridade, e a produção de alimentos deveria ser a prioridade número um.

A conta para a safra 2022/2023 pode ser muito alta e vai exigir um grande esforço político do novo ministro da Agricultura, Marcos Montes, e da bancada ruralista. Para manter as taxas de juros atuais, seriam necessários R$ 19 bilhões para equalização, algo avaliado como muito improvável de acontecer. Segundo o Ministério da Economia, é inevitável uma alta de juros. Os custos de produção aumentaram, mas a margem absoluta cresceu também. A elaboração do Plano Safra 2022/2023 ainda não chegou à fase de definição de valores e condições. Não tem a conta das exigibilidades e nem a conta de quanto será possível gastar. Isso por causa de um déficit de R$ 819 milhões no orçamento da equalização para o segundo semestre deste ano. Será necessário um aporte extra, mas a área técnica do governo ainda não encontrou espaço para isso.

A prioridades é reabrir o Plano Safra atual para o Pronaf Investimentos, e depois, para as demais linhas, e ter recursos para a safra 2022/2023. Os primeiros recursos que entrarem serão direcionados para isso, o que pode dificultar os reforços milionários que o setor quer para o seguro rural. Esses R$ 819 milhões vão pautar de quanto será o Plano Safra todo. O Ministério da Economia quer antever movimentos que não foram percebidos na elaboração do Plano Safra 2021/2022, como a escalada da Selic, e se precaver de eventuais déficits no orçamento. Com a alta dos juros desde o ano passado, os R$ 13 bilhões previstos para a equalização do Plano Safra 2021/2022 se esgotaram mais cedo que o previsto e tiveram que ser reforçados. Foram remanejados R$ 791,5 milhões para reabrir as linhas equalizadas de custeio do Pronaf, as únicas com subvenção em operação, e o governo pediu autorização do Congresso para suplementar mais R$ 868,5 milhões via PLN 1.

Se entrar na conta o valor de R$ 1,2 bilhão para o pagamento de rebates de até 35,2% das parcelas de produtores atingidos pela seca na Região Sul este ano, o orçamento vai para R$ 15,8 bilhões. No mercado, a avaliação é de que os grandes produtores ainda terão subvenção, mas apenas para investimentos. A tendência é que o governo concentre a maior parte do orçamento da equalização no apoio aos pequenos e médios produtores. O cenário favorece o crédito privado. Os recursos livres e do mercado de capitais já serão maiores que os recursos controlados em 2022. O que vai faltar é recurso com juro controlado. Agora, são R$ 165,2 bilhões em recursos controlados, com e sem subvenção. O Santander afirma que os bancos vão suprir o agro com recursos livres, mas com juros altos. Não haverá taxa de crédito livre abaixo de 15%, pois o custo deverá ser de, no mínimo, 13%, dada a alta da Selic. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.