01/Abr/2022

O governo anunciou abertura de crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1,2 bilhão, para atender produtores familiares afetados pela seca ou estiagem na safra 2021/2022 em municípios dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A Medida Provisória Nº 1.111 entrou em vigor no dia 30 de março, de acordo com o Diário Oficial da União (DOU). Para a medida se tornar efetiva, o Executivo precisará publicar, também, um decreto regulamentando a MP.

O governo esperava a aprovação de um projeto com crédito adicional de R$ 2,572 bilhões para bancar o pagamento de despesas com pessoal e reativar as linhas do Plano Safra para, só então, editar a MP dos agricultores. Esse projeto foi aprovado esta semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ainda passará pelo plenário do Congresso. A MP publicada informa que o valor de R$ 1,2 bilhão será creditado em favor de Operações Oficiais de Crédito para custear subvenção no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.