23/Mar/2022

O Ministério da Economia confirmou a redução de tributos de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital. A renúncia fiscal total será de R$ 1 bilhão com as medidas. No caso dos alimentos, serão reduzidos a zero itens da cesta básica com maior peso no INPC: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Também foi zerado o tributo sobre etanol, que era de 18%. A intenção é que, com isso, haja um impacto de R$ 0,20 por litro no preço da gasolina, já que o etanol é misturado no combustível. Também foi reduzido em 10% a tarifa para importação de bens de informática e capital (BIT/BK).

No ano passado, o governo já havia feito uma primeira redução de 10% para esses produtos. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) afirmou que a redução a zero do imposto de importação sobre etanol, hoje em 18%, terá impacto de reduzir em R$ 0,20 por litro de gasolina. Esse efeito se dá porque o produto é adicionado à gasolina, além de ser um concorrente direto do combustível. Houve alta de 37% no preço do etanol nos últimos 12 meses, que acaba acompanhando o movimento de subida da gasolina.

A intenção é que, com redução de tributo sobre importação de etanol, haja choque de oferta. Também foi reduzida a zero a tarifa de importação do café (que era de 9%), margarina (era 10,8%), queijo (era 29%), macarrão (9%) e açúcar (16%). O corte nesses impostos não precisa ser compensado, uma vez que se trata de um tributo regulatório. O corte de tributos sobre alimentos e etanol tem vigência a partir da publicação. A redução sobre BIT/BK passa a valer a partir de abril.

A zeragem de tributos sobre a importação de etanol e alguns itens da cesta básica anunciada pelo governo no dia 21 de março não deve ter impacto material sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022. No máximo, ajuda a mitigar o avanço desses itens domesticamente, mas o movimento de alta é global, não é de falta de vontade do resto do mundo de vender para o Brasil por conta de impostos. Com a medida, o governo pretendia reduzir os custos para importadores e diminuir os preços finais dos produtos, alguns considerados "vilões" da disparada recente dos preços. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.