23/Mar/2022

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operação-piloto para aquisição de até R$ 10 milhões em créditos de carbono. As compras serão voltadas, em um primeiro momento para títulos predominantemente de origem REDD+ (Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal), Reflorestamento e Energia. Com esta iniciativa, o BNDES pretende apoiar o desenvolvimento de um mercado voluntário para comercialização destes títulos, além de chancelar padrões de qualidade para condução de projetos de descarbonização da economia a partir de 2022. Créditos de carbono representam a não emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, contribuindo para a preservação do meio ambiente. A compra destes créditos pelo BNDES ocorrerá através de Chamada Pública para seleção de projetos de origem REDD+, Reflorestamento e Energia.

A estratégia é estimular a demanda para estes desenvolvedores, donos de terra com potencial para projetos ambientais e demais participantes do mercado. A operação também aposta na publicização e transparência da iniciativa, de modo a tornar os atributos de negociação dos créditos acessíveis ao mercado. Por fim, vale ressaltar que a inciativa piloto é propícia para busca de melhorias e revisão de processos com vistas à consolidação da prática já a partir de 2022. O mercado de carbono é uma tendência global, em que o Brasil está vocacionado a ser referência. Cabe ao BNDES criar a estrutura para que o País possa se beneficiar desta grande oportunidade e se tornar um dos maiores exportadores também desta commodity. Em consequência, terá as florestas preservadas, levando renda à população que vive dela ou no entorno dela e criando uma economia verde pujante. O mercado de crédito de carbono cresce à medida que as empresas se tornam mais conscientes sobre suas responsabilidades ambientais.

O BNDES possui papel fundamental para trazer clareza sobre fatores como precificação, tratamento administrativo, contábil e jurídico, além de aprofundar debates sobre novas soluções dentro deste mercado. E esta operação introdutória vai nos propiciar maior amadurecimento técnico em preparação à operação de aquisição de créditos planejada para 2022. A equipe do “Projeto Carbono”, grupo de trabalho com a participação de diversas áreas do BNDES, já interagiu com algumas empresas compradoras e vendedoras de créditos e vem analisando instrumentos financeiros e institucionais para atuação do Banco no mercado voluntário de carbono. O mercado destes créditos se divide em regulados, aquele nos quais os agentes emissores são obrigados a comprar créditos para a compensação de suas emissões por uma exigência regulatória, e voluntários. Neste último, as motivações para a aquisição podem ser diversas, como o acesso a fontes de financiamentos “verdes” ou estratégia de posicionamento institucional.

A estimativa é que o mercado voluntário precise crescer mais de 15 vezes até 2030 para cumprir as metas do Acordo de Paris, que pressupõe o atingimento do equilíbrio entre emissão e remoção dos gases causadores do efeito estufa até o ano de 2050. Nesse contexto, a negociação dos créditos de carbono é uma maneira das empresas e países alcançarem suas metas de descarbonização. O mecanismo REDD+, Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, foi desenvolvido pelas partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Por meio dele, países em desenvolvimento que têm seus esforços para redução da emissão de carbono por conta de desmatamento e degradação podem receber “pagamentos por resultados”. Fonte: BNDES. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.