23/Mar/2022

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Economia assinaram, na segunda-feira (21/03,) um Termo de Cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estabelecimento de uma linha de crédito no valor de US$ 1,2 bilhão. Os recursos serão destinados prioritariamente para projetos de desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias. A nova linha de crédito poderá ser utilizada por entidades do governo federal e dos governos estaduais, além de instituições financeiras que atuem como intermediárias com o setor privado, seguindo as normas estabelecidas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). A Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do Ministério da Economia será responsável pelo acompanhamento do Programa entre os órgãos dos governos federal, Estados, Distrito Federal e o BID. As linhas de crédito ficarão disponíveis por dez anos.

Os projetos deverão estar alinhados com as políticas de apoio ao setor agropecuário e ao desenvolvimento rural, definidas como prioritárias pelo Plano Estratégico 2020-2031 do Mapa. Serão atendidas as áreas de defesa e inovação agropecuária, incluindo pesquisa, assistência técnica e extensão rural, regularização fundiária e ambiental, além de sustentabilidade ambiental e resiliência às mudanças climáticas. O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste) será o primeiro beneficiado, com US$ 230 milhões, para o desenvolvimento de oportunidades econômicas em cadeias de valor agropecuárias, na regularização fundiária e ambiental. Os recursos também serão utilizados em projetos do AgroNordeste para ampliação da área livre de moscas-das-frutas, no Rio Grande do Norte e no Ceará, e na consolidação da Área de Proteção Fitossanitária de moscas-das-frutas, na região do Vale do São Francisco. Ao assinar o acordo, a ministra Tereza Cristina destacou a importância da assistência técnica para os pequenos produtores. Isso pode ser uma revolução para a agricultura familiar.

A ministra afirma ter ficado bem impressionada com os ‘cases’ de sucesso dos pequenos produtores atendidos pelo programa AgroNordeste. A transformação é impactante na Região Nordeste. A adoção de financiamentos no âmbito das linhas CCLIP permite replicar políticas setoriais concebidas pelo governo federal aos entes subnacionais, por meio de operações de financiamentos específicas. No âmbito do BID, a adoção desta linha de crédito admite um trâmite simplificado para o processo de análise interna dos projetos, proporcionando agilidade nas aprovações dos respectivos financiamentos. O BID afirmou estar empolgado com a parceria. Com esta linha será possível oferecer um pacote integral para os agricultores. É uma oportunidade para trabalhar em conjunto no acompanhamento, principalmente com os pequenos produtores, e fazer a diferença. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.