16/Mar/2022

O governo já tinha conseguido abrir espaço no Orçamento para adicionar R$ 600 milhões ao subsídio da linha do Plano Safra voltada aos pequenos produtores, via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). E, agora, busca o espaço no Orçamento (com corte de verbas em outras áreas) para os remanejo de mais R$ 868 milhões para as demais linhas do Plano Safra travadas. As dificuldades para o Plano Safra apareceram porque o Orçamento se mostrou insuficiente para subsidiar as linhas de crédito diante dos juros mais altos. A área econômica foi obrigada a fechar as torneiras. Em fevereiro, o Tesouro encaminhou um ofício aos bancos suspendendo essas operações.

A escassez de recursos para subsidiar o Plano Safra segue sendo um ponto de atrito com a bancada ruralista no Congresso. O valor da demanda dos agricultores chega a R$ 4 bilhões. A equipe econômica, no entanto, aponta restrições orçamentárias e diz que será preciso garantir os recursos de forma gradual. Senadores discutiram a possibilidade de destinar mais R$ 1,3 bilhão das emendas do chamado orçamento secreto para o segmento. Essas verbas, porém, são tratadas como “blindadas” pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Técnicos do Congresso chegaram a sugerir ao governo que editasse um crédito extraordinário também para aumentar os recursos do Plano Safra, e não apenas para o socorro emergencial.

De um lado, o argumento de consultores é de que a inclusão da verba em um projeto de lei poderia levar um tempo maior para ser aprovada. De outro lado, parlamentares pressionam o governo a tomar medidas urgentes para demonstrar que realmente quer resolver o problema do financiamento agrícola. O assunto foi discutido entre a bancada ruralista e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Já o crédito extra de R$ 1,2 bilhão para as áreas afetadas pelo clima não entra no teto de gastos. A justificativa para a edição do crédito extraordinário, voltado para despesas urgentes e imprevisíveis, será a necessidade de garantir a segurança alimentar do País. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.