15/Mar/2022

No cenário de alta dos preços de alimentos com a guerra na Ucrânia, o governo vai aumentar o espaço no Orçamento para os subsídios destinados às operações de crédito agrícola. É uma tentativa de evitar problemas no plantio da safra que possam reduzir a produção nacional e ampliar os riscos de inflação. O acerto negociado com o Ministério da Economia foi de uma liberação de mais R$ 868 milhões para subsidiar linhas de financiamento do atual Plano Safra. Também será liberado um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para os agricultores dos Estados afetados pela seca na Região Sul do País conseguirem pagar as parcelas dos empréstimos. Além do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, os produtores de Mato Grosso do Sul também serão beneficiados pela medida. Sem essa ajuda, os agricultores alegam que terão dificuldade para tomar novos créditos para o plantio da safra seguinte.

O pacote emergencial de socorro agrícola foi negociado pelo Ministério da Economia na semana passada, justamente na véspera da votação dos projetos que alteram a forma de cobrança do ICMS e cortou tributos federais cobrados dos combustíveis. A expectativa é que as medidas sejam anunciadas nos próximos dias. O movimento foi interpretado por parlamentares do agronegócio como uma pressão para aprovação dos projetos para conter a pressão de alta dos combustíveis. O governo já tinha conseguido abrir espaço no Orçamento para aumentar R$ 600 milhões o subsídio da linha do Plano Safra voltada aos pequenos produtos, via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). E, agora, busca o espaço no Orçamento (com corte de verbas em outras áreas) para o remanejamento de mais R$ 868 milhões para as demais linhas do Plano Safra que estão travadas.

As dificuldades para o Plano Safra apareceram porque o orçamento se mostrou insuficiente para subsidiar as linhas diante dos juros mais salgados. A área econômica foi obrigada a “fechar as torneiras”. Em fevereiro, o Tesouro encaminhou um ofício aos bancos suspendendo essas operações. A escassez de recursos para subsidiar o Plano Safra segue sendo um ponto de atrito com a bancada ruralista no Congresso. O valor da demanda dos agricultores chega a R$ 4 bilhões após a alta dos juros, que não estava incorporada no Orçamento. A equipe econômica, no entanto, aponta restrições orçamentárias e diz que será preciso garantir os recursos de forma gradual. Senadores discutiram a possibilidade de destinar mais R$ 1,3 bilhão das emendas do chamado “orçamento secreto” para o Plano Safra. Essas verbas, porém, são tratadas como "blindadas" pelo ministro da Casa Civil e o presidente da Câmara.

Técnicos do Congresso chegaram a sugerir ao governo que editasse um crédito extraordinário também para aumentar os recursos do Plano Safra, e não apenas para o socorro emergencial. De um lado, o argumento de consultores é que a inclusão da verba em um projeto de lei poderia levar um tempo maior para ser aprovado no Congresso. De outro lado, parlamentares pressionam politicamente o governo a tomar medidas urgentes para demonstrar que realmente quer resolver o problema do financiamento agrícola. O assunto foi discutido entre a bancada ruralista e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. O crédito extra de R$ 1,2 bilhão para as áreas afetadas pelo clima não entra no teto de gastos, a regra que impõe um limite para o crescimento das despesas com base na variação da inflação. A justificativa para a edição do crédito extraordinário, voltado para despesas urgentes e imprevisíveis, será a necessidade de garantir a segurança alimentar do País.

A pressão por aumento de subsídios para o agronegócio se soma à tentativa de integrantes do governo de fechar logo um programa de subsídio aos combustíveis bancado com receitas do Tesouro, como dividendos e royalties de petróleo. O Ministério da Economia, no entanto, resiste. O ministro da Economia tem ponderado que é preciso esperar a escalada da guerra, lembrando que o preço do petróleo desabou nesta segunda-feira (14/03) diante dos esforços diplomáticos para encerrar a guerra entre Rússia e Ucrânia. Ele tenta evitar a decretação de estado de calamidade, medida que não é descartada se a guerra piorar. Um ponto destacado pela equipe econômica é que, num cenário de restrição fiscal, o governo "não pode começar atendendo todo mundo" antes de esperar os desdobramentos da guerra. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.