10/Mar/2022

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a senadores que o presidente Jair Bolsonaro assinará uma medida provisória até sexta-feira (11/03), para liberar um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão destinado a atender agricultores afetados pelo clima nos últimos meses. Além disso, o ministro prometeu empenho para liberar mais recursos ao Plano Safra, uma demanda do agronegócio, mas condicionou essa verba à aprovação de um projeto que altera a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, sobre os combustíveis. A tentativa do ministro foi recebida pelo Senado como pressão para aprovar o projeto do ICMS. A proposta enfrenta uma artilharia de governadores, que não querem renunciar a arrecadação. Se houver um acordo, o governo poderia liberar um crédito adicional de R$ 860 milhões para complementar o financiamento agrícola.

De acordo com os parlamentares, a verba extraordinária para socorrer os agricultores está garantida para quatro Estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), mas a verba para o Plano Safra, com alcance maior e que garante crédito para o setor, dependerá do projeto dos combustíveis. O valor citado por Paulo Guedes é menor do que o recurso solicitado pelos representantes do agronegócio. O valor da demanda para o Plano Safra chega a R$ 4 bilhões após a alta dos juros, que não estava incorporada no Orçamento. A equipe econômica, no entanto, aponta restrições orçamentárias e diz que será preciso garantir os recursos de forma gradual.

O valor adicional de R$ 860 milhões poderia ser viabilizado por meio de um projeto de lei de crédito suplementar apresentado pelo governo no mês passado ao Congresso (PLN 1/2022). O projeto destina os recursos para atender despesas com pessoal. Nesse caso, a proposta poderia ser alterada, cortando recursos da contratação de servidores para atender o financiamento agrícola. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avalia pautar o projeto para votação nesta quinta-feira (10/03). Além disso, o ministro e os senadores discutiram a possibilidade de destinar mais R$ 1,3 bilhão das emendas do orçamento secreto para o Plano Safra. Essas verbas, porém, são tratadas como "blindadas" pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.