09/Mar/2022

Uma investigação realizada pela organização ambiental Greenpeace na Amazônia mostra como uma das áreas com maior biodiversidade da região, localizada entre os estados do Amazonas, Acre e Rondônia, se transformou em um laboratório do crime especializado em grilar, derrubar e queimar florestas, tudo com o propósito de abrir espaço para criação de gado. A ONG fez um levantamento sobre as autuações ambientais, registros de documentos e movimentações de invasores na área formada por 32 municípios do sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia, região conhecida pelo acrônimo de “Amacro (junção da sigla dos três Estados) e que soma uma área de 454.220 Km², quase o tamanho da Espanha. Nesta região vive uma população de cerca de 1,7 milhão de pessoas. O rebanho chega a 8,4 milhões de cabeças de gado. Esta área concentra uma das maiores taxas de desmatamento e os maiores esquemas de grilagem de terras públicas.

Dentro desta área está a chamada “Gleba João Bento”, que foi alvo de uma cadeia de títulos fraudulentos, levando ao surgimento de centenas de escrituras de compra e venda e duplicidade de registro de imóveis. Recentemente, a Justiça Federal no Amazonas determinou o cancelamento imediato de matrículas de 14 fazendas localizadas no interior da gleba, por terem sido constatadas diversas irregularidades no desmembramento dessas áreas. O levantamento aponta que, desde o fim de 2015, o Ministério Público Federal solicitou, em diversas ocasiões, que o Incra informasse se já havia declarado a nulidade dos títulos que foram alvos de ação judicial. Entre a primeira solicitação do MPF e a decisão da Justiça Federal se passaram sete anos. Em meio a esse contexto, dos 295 mil hectares que compõem a Gleba João Bento, cerca 86 mil foram desmatados entre 2015 e 2021, sendo que 62% dessa área foi destruída sob a égide do governo de Bolsonaro.

Principal alvo da decisão judicial que cancelou as matrículas de 14 fazendas no interior da Gleba João Bento, o proprietário Dorvalino Scapin acumula cerca de R$ 12 milhões em multas aplicadas pelas autoridades ambientais. Em uma única multa aplicada em 2021 pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), foi multado em R$ 5,380 milhões por desmatamento ilegal. Além das multas, Scarpin tem pelo menos sete áreas embargadas pelo Ipaam e Ibama. É possível verificar que ele foi responsabilizado pelo desmatamento de mais de 2 mil hectares localizados dentro da Gleba. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), apontado como a principal ferramenta para a regularização ambiental de propriedades e posses por todo o Brasil, tem sido usado como um dos instrumentos para atribuir legitimidade de posses sobre extensas áreas de terras públicas, sob a premissa de que estas posses sejam passíveis de regularização via alterações na lei de regularização fundiária.

Ao longo do processo de grilagem da Gleba João Bento, 250 polígonos de propriedades rurais foram cadastrados de forma sobreposta na base do sistema, totalizando 370 mil hectares com mais de um proprietário. Os documentos irregulares de propriedade davam conta de uma área 27% maior que a própria área total da gleba. Considerando que todos os cadastros foram realizados após o ano de 2011, quando o Incra arrecadou e matriculou a Gleba João Bento em nome da União, fica evidente que tais cadastros foram realizados com a finalidade óbvia de constituir aparente legitimação de posse das áreas griladas no interior da terra pública. O alerta da organização é de que crimes ambientais como os ocorridos em larga escala dentro da Gleba João Bento se espalhem por toda a Amazônia, com a aprovação do “Projeto de Lei da Grilagem”, que tramita no Congresso. O governo e a bancada ruralista, porém, defendem a proposta e afirmam que o texto regulariza a situação fundiária da população. Fonte: Broadcast Agro.