23/Fev/2022

O governo brasileiro deve publicar no início de março um decreto para estimular a produção de biometano, o que vai ajudar o País a cumprir as metas de descarbonização firmadas na COP-26. A expectativa é de que seja criado um crédito de metano que dialogue com o mercado de carbono, além de linhas de financiamento mais favoráveis e isonomia tributária entre os Estados. O Brasil se comprometeu na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Glasgow, Escócia, a reduzir as emissões de metano em 30% até 2030. O foco do programa será a substituição do diesel na agropecuária, setor responsável por 28% do metano jogado na atmosfera no Brasil. O País tem potencial de geração de biometano que vem dos resíduos urbanos (aterros sanitários) e rurais, especialmente de aves, suínos, açúcar e álcool, o que já foi batizado de "pré-sal rural" pelo ministro do Meio Ambiente, em referência às abundantes jazidas de petróleo no litoral.

Segundo a Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), o Brasil tem condições de produzir 30 milhões de metros cúbicos de biometano por dia (m³/dia) até 2030, mas atualmente a produção é de apenas 400 mil m³ por dia. Sem o decreto do governo, a projeção era de atingir 1 milhão de m³ por dia até 2025, mas agora esse volume deverá ser bem maior, dependendo de como virá o decreto. O Ministério do Meio Ambiente veio da COP-26 querendo promover a descarbonização do agro, e há interesse em começar a tratar das metas e iniciativas que vão corresponder ao acordo assinado em Glasgow. O objetivo é a descarbonização do agro via transporte, com a substituição do diesel por gás ou biometano. Seria o primeiro programa de biometano para a agropecuária. Hoje, apenas 800 caminhões de uma frota nacional de 3,5 milhões utilizam gás/biometano ou duo fuel (diesel/biometano e gás). O cenário, porém, está mudando. A Scania foi a primeira a produzir caminhões a gás no Brasil.

MWM e Iveco, anunciaram recentemente que também vão entrar no negócio. Além dos caminhões novos a gás, existe a opção de converter os motores para duo fuel ou ainda substituir apenas do motor a diesel por um motor a gás. Foram apresentadas as possibilidades e que cada um tem seu preço, cada um tem um objetivo e função. O decreto deveria abrir a possibilidade de usar todas as tecnologias, ser bastante amplo. O mundo caminha para valorizar os produtos feitos com baixa pegada de carbono, ou seja, o biometano poderia ajudar a manter a competitividade das commodities exportadas pelo Brasil. Criada em 2013, a Abiogás começou com 8 associadas, e hoje contabiliza quase 100 de toda a cadeia do biogás/biometano, como comercializadoras, fornecedores de todas as etapas de equipamentos, fabricantes de veículos que usam biometano, empresas de purificação de gás e inclusive alguns consumidores, como a Unilever.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) poderia viabilizar algum fomento que facilite a substituição da frota a combustível fóssil, diante do compromisso assumido pelo Brasil na COP-26. A Abiogás propôs buscar formas de incentivar a produção do biometano, como, por exemplo, facilitando o licenciamento ambiental dessas plantas. A expectativa é de que o decreto traga algum incentivo que também reduza o Capex dos empreendimentos, assim como poderia ser feito algum incentivo via redução de imposto de importação dos equipamentos, ou mesmo de ICMS. Além disso, poderia haver uma regra de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para acelerar o desenvolvimento tecnológico, tanto para o desenvolvimento de veículos, como para a tecnologia da conversão, onde você pode aumentar a eficiência elevando o teor de biometano em relação ao diesel para os duo fuel. Junto a essas medidas, a Abiogás também avalia com o BNDES a criação de um fundo garantidor para projetos de biogás/biometano, o que também pode destravar investimentos desse setor.

Existem linhas atrativas para a produção, mas a exigência de garantias pelos bancos ainda é muito alta. Por isso o interesse, com o BNDES, desse fundo garantidor, que vai possibilitar esses investimentos. De acordo com a ZEG Biogás, que produz biogás com resíduos de aterros sanitários e resíduos agroindustriais, a expectativa é de que o decreto estenda os Créditos de Descarbonização (CBios) para os benefícios da produção do biogás/biometano, que hoje não são capturados. Atualmente, os CBios só valorizam a substituição de outros energéticos, mas não captura os benefícios da produção de biogás e biometano do lado da gestão de resíduos e líquidos. Segundo a ZEG, o mercado de "créditos de metano" tem potencial para atingir R$ 200 bilhões anuais. Conseguir fazer um certificado vinculado a esse metano evitado na atmosfera e começar a negociar isso no mercado, ter uma valorização, e outros aspectos que podem aparecer nessa regulação, como a questão do financiamento.

Isso ajuda no desenvolvimento da indústria. A ZEG vai terminar 2022 com previsão de produzir 30 milhões de metros cúbicos (m³) de biometano e a estimativa chegar em 2030 com o volume de 1 bilhão de m³. Apesar da evolução, o volume corresponde a 2% do potencial do País. O setor tem todos os desafios de uma indústria que está começando a ganhar escala, arrumando a regulação, participando da discussão do mercado de gás, facilitando acesso aos dutos para injeção do biometano e precisando de muito capital. Qualquer iniciativa que venha valorizar o atributo ambiental e melhorar a atratividade dos projetos, como outras medidas regulatórias e de financiamento, só vai fazer o potencial crescer mais rápido. Ao contrário de ser um concorrente, o estímulo ao gás natural é bom para gerar um passo intermediário, trazendo uma infraestrutura necessária para o combustível definitivo que vai substituir o fóssil, seja o biometano, seja o hidrogênio, ou mesmo os dois. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.