18/Fev/2022

Os ministérios da Agricultura e da Economia conseguiram remanejar recursos estimados em R$ 840 milhões para equalização de taxas de juros de linhas do Plano Safra de 2021/2022, bloqueadas desde o início do mês. Com o recurso será possível pagar de R$ 450 milhões a R$ 480 milhões de subvenção em empréstimos suspensos por falta de recursos e destravar contratações de financiamentos pelo Pronaf, programa de apoio à agricultura familiar. A expectativa é de que nos próximos dias a Secretaria do Tesouro publique uma portaria autorizando a retomada das contratações de crédito pelo programa, mas a data ainda não foi fechada. No início do mês, as contratações de empréstimos de linhas do Plano Safra 2021/2022 foram suspensas, em virtude da falta de recursos para equalizar as taxas de juros. A suspensão, a princípio, se estende até 28 de fevereiro.

Com uma alta da Selic mais acentuada do que o previsto no início da safra (hoje está em 10,75% ao ano), o governo passou a ter de desembolsar mais dinheiro para pagar aos bancos a diferença entre a taxa das linhas e a remuneração cobrada pelas instituições financeiras, o que levou ao esgotamento do crédito para equalização. O déficit total para a equalização de taxas em 2022 é de R$ 2,9 bilhões, dos quais R$ 450 milhões referentes a operações contratadas em anos anteriores e não quitadas, R$ 1,650 bilhão para empréstimos tomados dentro da safra atual e R$ 800 milhões previstos para financiamentos do Plano Safra 2022/2023, a serem contratados entre julho e dezembro. Dos R$ 840 milhões previstos até o momento, R$ 415 milhões virão de uma ação orçamentária da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). O Ministério da Agricultura já havia sinalizado ao Ministério da Economia que teria esses recursos disponíveis, mas que seriam insuficientes para reabrir as linhas do Pronaf do Plano Safra 2021/2022.

Um reforço da Economia era esperado. Há expectativa em Brasília de que o Ministério da Economia remaneje outros recursos e contribua mais com o orçamento adicional ao agro, mas não no curto prazo. Neste caso, seria preciso apresentação de Projeto de Lei do Congresso (PLN) solicitando crédito complementar. O apoio do Congresso será indispensável para a obtenção de aproximadamente R$ 6 bilhões em crédito complementar para o setor agropecuário. Neste montante estão ao redor de R$ 2 bilhões para socorrer produtores rurais prejudicados pelos efeitos do La Niña, R$ 2,9 bilhões necessários para liberar recursos do Plano Safra suspensos no início de fevereiro (dentro dos quais estão os R$ 840 milhões previstos para os próximos dias), além de R$ 510 milhões para o orçamento do seguro rural de 2022, hoje de R$ 990 milhões. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.