17/Fev/2022

No Paraná, entidades que representam o setor produtivo pedem ao governo federal R$ 333,8 bilhões para o Plano Safra 2022/2023, que entra em vigor em 1º de julho. A proposta foi feita pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado (Seab), em conjunto com a Federação da Agricultura (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaep) e Organização das Cooperativas (Ocepar), e encaminhada nesta quarta-feira (16/02) ao Ministério da Agricultura. Na temporada 2021/2022, o Plano Safra ofereceu aos produtores rurais do País R$ 251,22 bilhões. As entidades propõem aumento de R$ 13 bilhões para R$ 17,3 bilhões nos recursos destinados à equalização das taxas de juros, especialmente para os segmentos de agricultura familiar e médios produtores. Quanto aos juros, as entidades pedem a manutenção das taxas praticadas no atual ciclo na temporada 2022/2023, alegando necessidade de preservar capacidade dos produtores de honrar os compromissos em meio à alta expressiva dos custos de produção.

O objetivo é que cada uma das linhas do Plano Safra 2022/2023 não tenha os recursos precocemente esgotados, o que forçaria os produtores rurais, particularmente os familiares, a aplicarem recursos próprios, comprometendo suas rendas e a oferta de alimentos. Para agricultura familiar, as entidades solicitam aumento de crédito para custeio e comercialização para o segmento, passando dos R$ 21,7 bilhões ofertados em 2021/2022 para R$ 33 bilhões no próximo ciclo. Para investimento voltado ao segmento, o pedido é de que os recursos sejam elevados de R$ 17,6 bilhões para R$ 28 bilhões. As entidades também pedem aumento nos limites para cada linha de financiamento, alegando crescimento dos custos de produção. A proposta é de ampliação da renda bruta de R$ 500 mil para R$ 600 mil para que os produtores possam ser enquadrados no Pronaf. Também sugerem a criação de um estrato com renda bruta inferior a R$ 200 mil, com políticas públicas diferenciadas.

Ainda no âmbito de agricultura familiar, as entidades solicitam que o limite de crédito para construção ou reforma de habitação seja ajustado dos atuais de R$ 60 mil para R$ 100 mil, além de aumento nos investimentos em assistência técnica e extensão rural. Em relação ao seguro rural, o setor produtivo propõe R$ 1,5 bilhão de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural durante a safra 2022/2023 e pede que o cronograma de liberação dos recursos seja estabelecido de acordo com o calendário agrícola. No caso do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), a solicitação é que o limite seja ampliado de R$ 335 mil para R$ 500 mil por produtor e por safra e que a cobertura seja dada a partir da data de plantio até o término da colheita. O crédito continuará sendo muito importante para o agricultor, mas o seguro já assumiu um papel tão relevante quanto esse, por isso é solicitada uma atenção especial do governo federal nessa questão.

Há proposta também de aumentar de R$ 1,35 bilhão para R$ 2 bilhões o montante destinado ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga). O setor produtivo incluiu ainda nas suas propostas pedidos relacionados ao "crédito verde". As entidades pedem aumento de R$ 5,05 bilhões para R$ 6 bilhões no montante de recursos e de R$ 5 milhões para R$ 6 milhões no limite de crédito do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) e solicitam a inclusão das cooperativas como beneficiárias. Segundo a secretaria, as sugestões propostas visam contribuir com a construção da política de crédito agrícola do governo. A agropecuária do Estado é uma das mais representativas do Brasil e altamente respeitada no exterior. Diante disso, o setor produtivo tem a responsabilidade de propor, com propriedade, conhecimento das coisas do campo e participação dos agricultores, o que considera mais adequado e justo para o momento.

No ofício encaminhado ao governo, o setor produtivo destacou que os produtores enfrentam prejuízo superior a R$ 55 bilhões (cerca de US$ 10 bilhões) em virtude das perdas na safra de soja e milho 2021/2022 na Região Sul e em Mato Grosso do Sul. Essa quebra pode levar o País a não repetir o resultado superavitário da balança comercial do agro, em 2021, que foi de US$ 105 bilhões. Para tanto, foi reiterado que o aumento da oferta de recursos com taxas de juros subvencionadas tanto para capital de giro (custeio) como para investimento será fundamental para injetar novo fôlego ao setor que, com um quadro de clima favorável, poderá dar continuidade ao processo de produção e ofertar quantidades superiores de proteínas vegetais e animais, com vistas a atender a demanda dos mercados interno e externo em 2023, apontam as entidades. Elas reforçaram o pedido de prorrogação de parcelas do crédito rural por instituições financeiras em virtude da estiagem. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.