14/Fev/2022

Apenas 1,3%, dos 115.688 alertas de desmatamento na Amazônia publicados pela plataforma MapBiomas, entre 2019 e 2020, foi alvo de algum tipo de ação que resultou em embargos ou autos de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Isso representa 6,1% do total da área desflorestada detectada. Segundo o Instituto Centro de Vida (ICV), ONG voltada para questões ambientais, é uma mensagem muito ruim que o governo passa, com ações de combate ao desmatamento em nível baixo. O levantamento foi realizado em parceria com pesquisadores do MapBiomas, projeto que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia, e o Observatório do Clima.

Apesar de não ser um órgão governamental, o MapBiomas tem entre suas fontes de dados sistemas oficiais, como o Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ou seja, as informações que a plataforma coleta e usa para gerar alertas são de conhecimento do governo federal e deveriam levar a ações dos órgãos de controle, Ibama entre eles. Para tanto, o trabalho de campo poderia até mesmo ser parcialmente dispensado. O órgão tem como fazer o cruzamento de dados e fiscalizar a distância em determinados locais. Lançada oficialmente em 2017, a operação Controle Remoto cruza imagens de satélite com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para detectar os desmatamentos recentes e enviar por correio as multas. O embargo de áreas também é automático, e o proprietário fica impedido de conseguir crédito rural nos bancos.

Em meados daquele ano, a operação havia resultado em 601 autos de infração, que levaram ao embargo de 197,7 mil hectares e em R$ 853 milhões em multas aplicadas. O grande volume de alertas sempre dificultou que o número de fiscalizações fosse alto, mas na gestão Bolsonaro esse déficit se acentuou. Os dados atuais mostram a necessidade de se reforçar as ações de comando e controle. O total de autuações ambientais verificado em 2021 foi o menor em duas décadas, enquanto o desmate voltou a bater recordes sucessivos. Em 2019, sob o comando do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Ibama registrou 12.375 multas. Em 2020, esse número ficou em 11.064. No ano passado, até setembro, foram 9.182 multas, a metade do que se verificou em 2012.

Nos anos 2000, o órgão ambiental emitia entre 20 mil e 25 mil autos de infração por ano, em média. Em 2022, os dados continuam desanimadores. O desmate na Amazônia brasileira atingiu um novo recorde para janeiro já nas três primeiras semanas de 2022, segundo dados preliminares do Inpe. Cerca de 360 Km² de floresta foram destruídos entre 1º e 21 de janeiro, a maior área devastada em qualquer janeiro completo desde 2015, quando o Inpe lançou o programa de monitoramento periódico Deter. A pesquisa aponta que nem os 11 municípios definidos pelo Conselho Nacional da Amazônia como prioritários têm atenção satisfatória. Só 3% dos 22.583 alertas detectados nesses locais receberam notificações de infração e/ou embargos do Ibama. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.