11/Fev/2022

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) prevê atingir em até 12 anos economia de R$ 320,9 milhões ao ano com o projeto Transforma Embrapa, que será anunciado nesta semana internamente depois de ter sido apresentado na semana passada ao Ministério da Agricultura. A iniciativa envolve ações para o curto, médio e longo prazos. A reorganização da estrutura da estatal, que vem sendo discutida e implementada há alguns anos, ganhou corpo após a consultoria da Falconi, que concluirá em março trabalho iniciado na empresa em agosto passado. Com as mudanças, a Embrapa ficará mais ágil e eficiente. A empresa poderá gastar mais energia com aquilo que é importante: desenvolver soluções para resolver os problemas do agro brasileiro. As primeiras economias vêm do corte de custos na sede da Embrapa. É possível economizar R$ 4 milhões, de um custo total de R$ 15 milhões.

Entre as ações, pode-se citar a otimização da vigilância armada, redução de gastos com energia elétrica, água e empresa de limpeza. Para o médio prazo, de um a três anos, a economia é de R$ 18,6 milhões e vem do redesenho da organização, principalmente na sede, mas com reflexo nas unidades. Além de mudanças em diretorias e secretarias, está prevista a criação de um centro de serviços compartilhados, que substituirá áreas administrativas das unidades. O centro vai gerenciar a operação da empresa em todo o Brasil. Essa mudança coloca a Embrapa ainda mais próxima de uma grande corporação privada. Com o centro de serviços compartilhados será possível eliminar até 35% das funções comissionadas no sistema Embrapa. Não se trata de demissões, e sim de cortar funções que previam remuneração adicional. A empresa sairá de 640 cargos comissionados para 420. Não existe, nos planos da empresa, demissão de empregados.

No longo prazo, horizonte que engloba de doze a quinze anos, o plano envolve a saída de funcionários em virtude da emenda constitucional sobre limite de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória no setor público. Num prazo entre doze e quinze anos, haverá saída aproximada de 840 colaboradores, o que geraria uma economia anual da ordem de R$ 298,3 milhões a partir do 12º ano. A Embrapa vai negociar com o Ministério da Economia a possibilidade de outro Plano de Demissão Incentivada (PDI), o que permitiria chegar a esse valor em menos tempo, de oito a dez anos. A perspectiva é de saída de funcionários de apoio, que trabalham em campos experimentais, laboratórios e na administração. A ideia é avançar com a terceirização, para que focar na contratação de pessoas da atividade-fim, que são pesquisadores e analistas. A Embrapa caminha para um novo modelo de negócios: associar-se a empresas privadas que colocarem no mercado os produtos desenvolvidos em seus centros de pesquisa e, por meio dessas parcerias, obter os recursos necessários para sua operação.

A Embrapa começa a se mover em direção à independência financeira do Tesouro. Um ativo será desenvolvido, ele sairá da Embrapa e ficará no Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e a empresa vai procurar um sócio para explorar a solução no mercado. A expectativa é de, em cinco anos, arrecadar todo o volume de recursos necessários para a operação da empresa por meio dessas sociedades (em 2020, ficou em torno de R$ 350 milhões). A ideia é substituir paulatinamente o modelo atual, em que a Embrapa recebe royalties pelos produtos, pela sociedade. Hoje, quase 100% do que é feito é licenciamento e royalties; a captura de valor é muito baixa. A Embrapa entrega valor, mas captura muito pouco. Como exemplo, pode-se citar a companhia que comercializa o BiomaPhos, bioinsumo que mobiliza fósforo no solo. Eles faturaram aproximadamente R$ 100 milhões e pagaram R$ 4 milhões para a Embrapa. Se fossem sócios com 50%, a Embrapa receberia R$ 50 milhões. Mesmo tendo 30%, receberia R$ 30 milhões.

O modelo já é permitido pelo Marco Legal de Ciência e Tecnologia e será levado ao conhecimento do Conselho da Embrapa, mas não há necessidade de aprovação porque isso já é previsto em legislação. Há possibilidade de a companhia conseguir "unicórnios" (startups avaliadas em mais de US$ 1 bilhão). Se há uma área no Brasil onde possa nascer um “unicórnio” baseado em tecnologia do agronegócio, tem grande chance de ser a Embrapa. O novo modelo vai ajudar a não ter que “implorar” anualmente para conseguir o orçamento que a Embrapa precisa. Este ano, a companhia tinha, como parte do orçamento, R$ 40 milhões vinculados a emendas de comissão, mas o montante foi vetado. A Embrapa vai buscar a recomposição, e, quem sabe, um aumento do orçamento. Em 2022, o orçamento para pesquisa começa com algo em torno de R$ 210 milhões a R$ 220 milhões, ante R$ 176 milhões em 2021.

O orçamento total, que foi de aproximadamente R$ 2,9 bilhões no ano passado, deve ficar relativamente estável este ano. Mesmo com a mudança de modelo e parceria com o setor privado, a Embrapa continuará cumprindo seu papel social. Há um orçamento público que financia ações públicas de desenvolvimento, e esses resultados são transferidos sem custos para a sociedade brasileira. Isso vai continuar acontecendo. Trata-se de soluções que a Embrapa está desenvolvendo que vão gerar ativos que serão negociados com o setor privado, e esse recurso será investido em pesquisa e desenvolvimento, inclusive com resultados que não são necessariamente vinculados àquele contrato. Isso dará mais potência à empresa. A ideia da Embrapa é ser sócia, ter participação no capital minoritário de empresas privadas com SPE ou EPE (sociedade ou empresa de propósito específico).

Segundo o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e ex-secretário de Produção e Comércio do Ministério da Agricultura, Pedro de Camargo Neto, a Embrapa tem história como companhia de pesquisa pública, e uma mudança no modelo de negócios, com sociedade com empresas do setor privado, pode não funcionar. A agricultura tem o enorme desafio de enfrentar a questão climática. A pesquisa pública, no sentido de pesquisar o necessário para o futuro da agricultura brasileira no longo prazo, não necessariamente é resultado de investimentos privados, quer sejam do limitado capital nacional em pesquisa, quer seja dos capitais internacionais que nem sempre têm o mesmo objetivo nacional de longo prazo.

Ele também criticou a declaração do presidente da Embrapa, Celso Moretti, de que os recursos vindos de associações com o setor privado ajudarão a companhia a não precisar mais "implorar" para conseguir o orçamento que a estatal precisa. Recurso para pesquisa pública eficiente está muito longe disso. Camargo Neto considerou positivo o corte de cargos comissionados, embora considere fora do momento terceirizar funcionários. Sobre um centro em Brasília para substituir áreas administrativas das unidades, disse acreditar que a medida é negativa, por concentrar mais as decisões na sede. Vejo muito mais no sentido inverso: dar agilidade aos centros, pois pesquisa exige agilidade. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.