01/Fev/2022

O Parlamento Europeu quer ampliar a lista de commodities que serão proibidas de entrada na Europa por contribuírem com o desmatamento. Isso aumentaria o impacto da medida sobre exportações brasileiras para os 27 países do bloco. A Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, anunciou proposta em novembro de 2021 de uma lista de produtos que serão submetidos a “desmatamento zero” para entrar na Europa: inclui três em que o Brasil é o maior fornecedor para a União Europeia: soja, carne bovina, café, além de cacau, madeira e óleo de palma, e alguns produtos derivados como couro, chocolate e móveis. O relator dessa proposta em exame na Comissão de Meio-Ambiente do Parlamento Europeu, o deputado Christophe Hansen (democracia-cristã, Luxemburgo), afirmou que a tendencia é ampliar a lista.

Ele relatou que diferentes grupos políticos mencionam pelo menos mais dois produtos, milho e borracha, que tinham sido alvo de estudo de impacto pela União Europeia, mas desapareceram da lista inicial por uma razão não muito clara. Também estão no radar produtos derivados de carnes como corned beef (enlatado) e eventualmente serão examinados certos produtos como carne de frango no Reino Unido alimentado pela soja da América Latina e em seguida vendida no mercado europeu. Alguns deputados querem a interdição de muito outros produtos, como carvão. Mas, Hansen aconselha seus colegas a se concentrar naqueles que são realmente mais nocivos no caso do desmatamento, para a medida poder ser efetivamente aplicada e não se tornar “um tigre de papel”. A União Europeia quer um comércio que não contribuía com o desmatamento crescente, e que o Brasil não produza numa zona que atualmente é ainda floresta virgem, exemplificou o deputado.

Mas, também há preocupação com a população local, para que não seja negativamente afetada. Outro ponto importante é sobre a data a partir da qual o produto é “livre de desmatamento”. Pela proposta da Comissão Europeia, antes de colocar o produto no mercado europeu cada empresa deve garantir que o produto não está ligado a um território desmatado após 31 de dezembro de 2020. Já os parlamentares europeus defendem que a data seja fixada cinco anos mais cedo. Ou seja, nenhuma das commodities na lista final seria autorizada a ser comercializada nos 27 países do bloco europeu se produzida em terra onde houve desmatamento legal ou ilegal após 201, o que eleva as exigências para os fornecedores da Europa. Hansen reconheceu que, se a União Europeia for exigente demais no comércio com a América do Sul simplesmente será substituída pela China, que já é o maior cliente. O relatório será apresentado até o dia 15 de março para tradução e discussão em junho ou julho na Comissão de Meio-Ambiente.

Haverá negociações institucionais com o Conselho Europeu e com a França, na presidência rotativa da União Europeia. Uma prioridade francesa é avançar na adoção dessa legislação pela importação com “desmatamento zero”. Estudo publicado pela organização WWF no ano passado concluiu que as importações da União Europeia, como soja, carne bovina e óleo de palma, representam 16% do desmatando ligado ao comércio mundial. Isso faz do bloco o segundo destruidor mundial de florestas tropicais, só atrás da China (24%), mas à frente da Índia (9%), Estados Unidos (7%) e Japão (5%). Segundo o estudo, o desmatamento importado mais importante se encontra nas vendas provenientes do Brasil, Indonésia, Argentina e Paraguai. O Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) relatou que o desmatamento na Amazônia aumentou 50% nos primeiros três anos do atual governo comparado aos três anos anteriores. A situação é considerada catastrófica. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.