24/Jan/2022

Duas importantes empresas do setor ferroviário, a Rumo e a VLI Multimodal, devem enfrentar uma disputa comercial intensa para tirar do papel dois projetos ferroviários a princípio idênticos, autorizados pelo governo federal. As duas companhias assinaram contratos com o Ministério da Infraestrutura para construir ferrovias privadas ligando Água Boa (MT) a Lucas do Rio Verde (MT) e Uberlândia (MG) a Chaveslândia (MG), o que gera um suspense no setor sobre quem, de fato, irá erguer esses empreendimentos e se há possibilidade de as duas operadoras construírem traçados paralelos nessas regiões. No governo, a avaliação é de que a solução será estritamente de mercado. Ou seja, uma corrida pelos projetos vai definir o futuro dessas ferrovias. A competição pelos trechos é possível em razão do novo modelo de operação de ferrovias, chamado de autorização, pelo qual trilhos são construídos exclusivamente pelo interesse privado. Todos os riscos envolvidos no projeto são arcados pelas empresas.

É o caminho contrário da concessão, regime pelo qual o governo leiloa um projeto ferroviário no qual apenas uma empresa é autorizada a construir e operar. Desde que o novo formato foi lançado, em agosto do ano passado, mais de 70 pedidos de autorização foram apresentados ao governo. Desses, 21 já passaram da fase de assinatura de contrato de adesão com o Ministério da Infraestrutura. É o caso da Rumo e da VLI, autorizadas pela pasta a construir, cada uma, dois trechos ferroviários ligando os mesmos destinos e origem. A VLI foi a primeira a apresentar o interesse, seguida pela Rumo. No centro da disputa está o escoamento da produção do agronegócio em Mato Grosso e Goiás. No Ministério da Infraestrutura, a opção foi por deixar que as próprias companhias resolvam o desenrolar da situação, já que o modelo de autorização é baseado em princípios da iniciativa privada. Portanto, não seria papel do governo estipular critérios prévios ou decidir quem vencerá a disputa. Não é um problema do Estado definir o projeto, é uma questão comercial. Seria prematura uma determinação do Executivo para que uma das empresas altere o empreendimento neste momento, uma vez que ainda não há projeto de engenharia, e sim o conceito de uma ferrovia.

A expectativa é de que as etapas para o desenvolvimento das ferrovias definam, ao longo do tempo, o que acontecerá com os projetos. Agora, as empresas terão de estudar a viabilidade dos trechos, qual será o traçado adequado, por quais terras os trilhos vão passar, conseguir o licenciamento ambiental e fazer as desapropriações, se resolverem seguir com o plano. A eficiência para avançar nessas etapas será um fator importante para definir o desfecho da história. Se as empresas estiverem interessadas em uma mesma terra por onde o traçado passará, por exemplo, só uma vai poder comprar. Essa disputa não preocupa o governo. Pelo contrário: com a concorrência, vencerá quem for mais competente, quem definir a financiabilidade do projeto mais rápido, quem tiver um projeto melhor e que faça licenciamento ambiental mais rápido. Também há possibilidade de as demandas por transporte nas regiões suportarem, eventualmente, dois traçados com o mesmo destino e origem, abrindo espaço para as duas empresas disputarem a mesma carga.

A Rumo afirmou que os pedidos de autorização feitos ao governo estão em linha com o seu plano de crescimento estratégico de longo prazo. Em ambos os trechos, a empresa tem como objetivo aumentar a capacidade do atendimento ferroviário a regiões que se conectarão estrategicamente ao Porto de Santos (SP). A VLI alegou que os projetos permitem à companhia acessar mercados ainda não plenamente atendidos e outros que se conectam às malhas das concessões da Ferrovia Centro-Atlântica e da Ferrovia Norte Sul (tramo Norte). O interesse de duas gigantes do setor ferroviário, Rumo e VLI, em construírem as mesmas ferrovias em Mato Grosso e em Minas Gerais tem como pano de fundo as importantes ligações que esses trechos desenvolverão na malha ferroviária brasileira, em especial para o escoamento do agronegócio em Mato Grosso e Goiás, além da produção de Minas Gerais. Essas empresas deverão enfrentar uma disputa intensa para tirar os projetos do papel, a princípio idênticos. A ligação entre Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), por exemplo, se construída, vai conectar-se com a primeira parte da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), cujas obras foram iniciadas no ano passado.

Já a Fico vai ligar Mara Rosa, no norte de Goiás, a Água Boa. O trecho é estrategicamente importante pela conexão com a Ferrovia Norte-Sul (FNS), espinha dorsal da malha ferroviária brasileira. A Rumo e a VLI destacaram a importância dos traçados. Além da ferrovia em Mato Grosso, as empresas também foram autorizadas a erguer uma ligação entre Uberlândia e Chaveslândia, em Minas Gerais. Concessionária da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que passa pelo Distrito Federal e sete Estados, a VLI declarou que os projetos permitem à companhia acessar mercados ainda não plenamente atendidos e outros que se conectam às malhas das concessões da FCA e da FNS, no tramo Norte. Além dos projetos em Minas Gerais e Mato Grosso, a VLI também assinou com o governo o contrato de autorização para de Estreito a Balsas (MA). Segundo a empresa, os ramais em estudo, uma vez viabilizados, representarão uma alternativa importante para o transporte com ênfase no agronegócio tanto em direção aos portos do Arco Norte brasileiro como aos portos da Região Sudeste.

Com a assinatura dos contratos de adesão, a empresa passa agora à realização de estudos técnicos de engenharia, socioambiental e análises de viabilidade, que serão o alicerce nos quais se basearão a prospecção e eventual execução dos projetos. O Ministério da Infraestrutura reconheceu que a situação de disputa impõe um risco extra para as empresas, que podem acabar desembolsando recursos nesse processo sem a garantia de que irão erguer os empreendimentos. Esse risco é inerente à realidade do mercado. Na hipótese de nenhuma empresa prosseguir com o empreendimento, haverá sempre a possibilidade de o governo retirar a ferrovia do papel por meio de concessão. É o que pode ser aplicado no traçado para ligar Água Boa a Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, que irá se conectar à Fico. A preocupação que o governo terá é com a questão de segurança e operação, porque essa ferrovia basicamente vai entrar na Fico 1. Então ela precisa ter o mesmo parâmetro de desempenho, mesma característica de segurança, que sejam projetos compatíveis. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.